DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 66CB3757

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FRACASSADO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 042/2026

CLAUDIO APARECIDO BERNIN , Prefeito do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando os ditames da Lei Federal n.º 14.133/21 face ao constante nos autos de Processo nº. 197/2026, referente ao Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe,

HOMOLOGO COMO FRACASSADO OS ITENS DAS

TABELAS ABAIXO , referente ao procedimento licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico instaurado e registrado sob o n.º 042/2026, com fulcro no art. 71 da Lei 14.133/21, a qual objetiva o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de uniformes esportivos, conjuntos de agasalhos, medalhas e troféus personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Iguaraçu/PR, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.

Item Unid. Quant. Descrição Kit de troféus: Troféu de 181 cm, 143 cm, 104 cm de largura, base preta 11 cm de altura, acima estágios com 4 tubos dourado, nas pontas 6 Conjunto 20 4 taças ouro entrelaçadas com alças douradas, com 18 cm de largura, no último estágio tábua fina com 1 taça ouro entrelaçadas com alça dourada, nos cantos 4 águias douradas, confeccionados em plástico injetado poliestireno, e estatueta intercambiável.

PORTARIA Nº 434/2026

O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

Art. 1° Conceder férias a servidora SILVANE APARECIDA MATOSO – MATRICULA 8401, ocupante do cargo Efetivo de Agente Com. Saúde ESF-EP, lotada no Departamento de Educação e Vigilância Sanitária, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026 – (30 dias) , referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2026.

EDMUNDO VIER

Prefeito Municipal

Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: 0332D513

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 435/2026

PORTARIA Nº 435/2026

O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Iguaraçu, 07 de outubro de 2026.

RESOLVE

CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 3B3F29E3

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2026

Ratifico por este termo, a Dispensa para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sistema de pesquisa e formação de cestas de preços, para as compras públicas do Município de Iguaraçu/PR, com integração a portais e bancos de preços públicos, destinado a auxiliar a Administração na elaboração de mapas de apuração de preços em seus processos licitatórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em favor da empresa TALSKI SISTEMAS LTDA, CNPJ: 19.318.790/0001-86, sito na Rua Machado de Assis, N° 590 – Box 03 – Região do Lago - Cascavel/PR- CEP: 85.812-280, no valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e tendo em vista os elementos que instruem o Processo de Dispensa de Licitação n.º 047/2026 .

Iguaraçu/PR., 07/10/2026.

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 29523BE6

Art. 1° Conceder Complementação de férias a servidora INDIDA RIBEIRO KRUGER – MATRICULA 703-1, ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, lotada no Departamento de Saúde, no período de 05/10/2026 a 11/10/2026 – (07 dias) , referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2026.

EDMUNDO VIER

Prefeito Municipal

Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: 6AC1B329

GOVERNO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para realização de 1ª revisão de 01 veículo do tipo ambulância, placa: UCK2C14, em período de garantia de 20.000 KM. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: Provence Veiculos S/A. - CNPJ n° 07.681.092/0001-61. Valor Contratado: R$ 3.262,45 (Três mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Execução e Vigência: 30 (trinta) dias corridos. Fundamento Legal: Art. 75, Inc. IV, al. ―a‖, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Inácio Martins/PR, 06 de Outubro de 2026.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 434/2026

EDMUNDO VIER Prefeito Municipal

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 37CBBC26

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