DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
Publicado por:
Sirlene de Fatima Domingues Código Identificador: 5D080826
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de materiais destinados às atividades de manutenção preventiva e corretiva, conservação e demais necessidades operacionais do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Lobato/PR. O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE LOBATO/PR , por intermédio de sua autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 foi RETIFICADO , especificamente quanto aos valores unitários de determinados itens constantes da tabela de preços do Termo de Referência.
A retificação decorre de análise administrativa e técnica dos valores estabelecidos no instrumento convocatório, considerando, entre outros elementos, parâmetros de preços constantes do Chamamento Público nº 08/2026 – Município de Lobato , a equivalência dos objetos, as condições do mercado fornecedor e as manifestações apresentadas por estabelecimentos interessados quanto à adequação dos valores de determinados itens.
Após a análise realizada, foram identificados 18 (dezoito) itens cujos valores foram adequados, passando a vigorar os valores constantes da Tabela de Valores Atualizada , parte integrante desta retificação.
1. DA ADEQUAÇÃO DOS VALORES
Os valores dos itens abaixo passam a vigorar conforme a seguinte tabela:
| Item SAMAE | Descrição | Valor Anterior | Novo Valor |
|---|---|---|---|
| 12 | Areia lavada,granulometria fina | R$ 113,95 | R$ 151,29 |
| 13 | Areia lavada,granulometriagrossa | R$ 128,62 | R$ 169,04 |
| 25 | Calparapintura com fixador – embalagem 8 kg | R$ 15,47 | R$ 19,26 |
| 37 | Cimento Portland CP II-F 32 – saco 50 kg | R$ 39,21 | R$ 50,87 |
| 81 | Vergalhão CA-50 – 5/16" – 12 m | R$ 35,34 | R$ 38,68 |
| 82 | Vergalhão CA-60 – 4,2 mm – 12 m | R$ 14,28 | R$ 18,27 |
| 113 | Luva de segurança em látex | R$ 9,49 | R$ 15,56 |
| 119 | Martelo de aço forjado – 576g | R$ 44,53 | R$ 45,43 |
| 127 | Pedra brita – tamanho ½ | R$ 151,64 | R$ 175,88 |
| 132 | Registro esfera PVC – 25 mm – soldável | R$ 13,32 | R$ 18,59 |
| 145 | Prego com cabeça – 17 x 27 –pacote 1 kg | R$ 18,17 | R$ 21,79 |
| 146 | Serrote depoda – lâmina 14" | R$ 61,37 | R$ 84,06 |
| 153 | Conexão hidráulica – Tê 90° – 25 mm | R$ 2,26 | R$ 2,80 |
| 163 | Treliça – aço CA-60 nervurado H8 | R$ 47,44 | R$ 47,58 |
| 165 | Tubo PVC – 100 mm – 6 m – esgoto | R$ 87,52 | R$ 90,79 |
| 169 | Tubo PVC soldável – 25 mm – 6 m | R$ 24,03 | R$ 29,14 |
| 170 | Tubo PVC soldável – 40 mm – 6 m | R$ 61,40 | R$ 70,14 |
| 171 | Tubo PVC soldável – 50 mm – 6 m | R$ 63,11 | R$ 74,90 |
2. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
2.1. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 , do Termo de Referência e respectivos anexos que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação.
2.2. Os novos valores passam a constituir os valores unitários máximos de referência para os respectivos itens no âmbito do credenciamento.
2.3. A presente adequação aplica-se igualmente a todos os interessados, preservando-se a isonomia, a impessoalidade e as condições de participação no procedimento.
2.4. Considerando que, até a presente data, não há empresas credenciadas no âmbito do Chamamento Público nº 01/2026, a presente alteração é promovida diretamente no instrumento convocatório, não havendo necessidade de formalização de alteração contratual.
3. DA PUBLICIDADE
A presente retificação será divulgada pelos mesmos meios utilizados para a publicação do Chamamento Público nº 01/2026, para conhecimento de todos os interessados.
Os interessados deverão considerar, para fins de participação e eventual fornecimento, os valores constantes da Tabela de Valores Atualizada , que substituem os valores anteriormente previstos exclusivamente para os 18 (dezoito) itens ora retificados.
As demais condições, requisitos, documentos, critérios e procedimentos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 permanecem inalterados.
Lobato/PR, 07 de outubro de 2026.
SIRLENE DE FÁTIMA DOMINGUES
Agente de Contratação Portaria Nº 07/2025, De 13 De Junho De 2025
Publicado por: Sirlene de Fatima Domingues Código Identificador: B2D3A640
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
GABINETE/SECRETARIA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 01/2026
Contratante: Município de Lupionópolis – PR, CNPJ nº 75.845.511/0001-03.
Contratada: Paraná Pavimentação e Concreto Ltda., CNPJ nº 53.594.777/0001-98.
Objeto: Alteração da fiscalização do Contrato de Empreitada nº 01/2026, com a substituição de Delton da Silva Cardoso pela Engenheira Vanessa Ribeiro Baldassi, CREA-PR nº 176364/D, conforme Portaria Municipal nº 100/2026. A alteração produz efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.
Fundamento: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal nº 100/2026 e Cláusula Décima Segunda do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Data de assinatura: 7 de outubro de 2026.
Lupionópolis – PR, 7 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal
Publicado por:
Ariadny Michelly Pelegrino de Campos Código Identificador: E468730D
RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 52/2026
SÚMULA: Exonera Conselheiro Tutelar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO , a partir de 24 de setembro de 2026, a pessoa abaixo relacionada, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Lupionópolis, nomeada conforme Decreto nº 001/2024 de 10/01/2024.
| NOME | RG | CPF |
|---|---|---|
| MARIA APARECIDA MICHELLE DOS REIS | 9.183.656-4 | 064.474.489-81 |
ART. 2º - Este Decreto tem efeitos retroativos a 24 de setembro de 2026.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Lupionópolis, 06 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 232