DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
Publicado por: Munique Aparecida Ferreira Código Identificador: BF3B1A3B
RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 53/2026
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 105/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
SÚMULA: Exonera Conselheiro Tutelar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO , a partir de 24 de setembro de 2026, a pessoa abaixo relacionada, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Lupionópolis, nomeada conforme Decreto nº 18/2026 de 10/04/2026.
| NOME | RG | CPF |
|---|---|---|
| LUCILENE RODRIGUES DA SILVA SANTOS | 10.213.805-8 | 065.578.449-70 |
ART. 2º - Este Decreto tem efeitos retroativos a 24 de setembro de 2026.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Lupionópolis, 06 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal
Publicado por: Munique Aparecida Ferreira Código Identificador: 53F9F195
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 104/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
ART. 1º - Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE à Servidora Pública Municipal JULIANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, portadora do RG nº 10.057.851-4 PR e CPF nº 060.697.779-13, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com início em 30/09/2026 e término em 28/03/2027 e AUXILIO NATALIDADE, conforme Art. 99 da Lei Complementar nº 19/2016 de 21/09/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lupionópolis.
ART. 1º - Fica concedido AUXILIO NATALIDADE, ao Servidor Público Municipal Efetivo LEONARDO ALBUQUERQUE PERCILIANO , RG nº 44.766.534-0 e CPF nº 372.425.028-29, conforme Art. 99 da Lei Complementar nº 19/2016 de 21/09/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lupionópolis.
ART. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Lupionópolis, 05 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal
Publicado por: Munique Aparecida Ferreira Código Identificador: 2C708B9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 104/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUPIONÓPOLIS, convoca os Candidatos abaixo relacionados e selecionados pela Décima Segunda seleção no Programa de Assistência ao Trabalhador - PAT, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme divulgado pela Resolução nº 94/2026, devidamente publicado em 22/09/2026.
A Secretaria Municipal de Assistência Social no uso de sua atribuição que lhe é conferida pela lei nº 05/2021, lei nº 05/2023, alterada pela lei nº 06/2025, convoca:
| NOME | PONTUAÇÃO | DATA DE NASCIMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| CLEIVER ALVES MARTINS JUNIOR |
05/09/1993 | 42 | 15º |
| RAFAEL MENDES GALVAO | 11/12/1993 | 42 | 16º |
Os candidatos acima relacionados no âmbito do Programa de Assistência ao Trabalhador – PAT, já foram devidamente comunicados, conforme contato oficial e individual realizado quanto ao local, data e horário em que deverão comparecer, de acordo com a vaga disponível, para fins de manifestação de interesse e demais providências relativas ao benefício.
O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativos.
Lupionópolis, 07 de outubro de 2026.
ART. 2º - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 30 de setembro de 2026.
ART. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Lupionópolis, 01 de outubro de 2026
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal
Publicado por: Munique Aparecida Ferreira Código Identificador: C14F4630
DHAIANE CAMPOS BUENO
Secretária Municipal de Assistência Social Portaria: 143/2025
Publicado por: Sara Lais de Lima Boqui Código Identificador: 12D82E88
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2026
Ata de registro de preço N° 145/2026 – Pregão - Eletrônico nº 29/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS Contratado: A.T.V DISTRIBUIDORA LTDA ME
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
www.diariomunicipal.com.br/amp 233