DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos assentamentos funcionais e da folha de pagamento às condições efetivamente verificadas no atual local de exercício do(a) servidor(a); CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de observância dos princípios da legalidade, razoabilidade, eficiência e interesse público, resolve:

REVOGAR

Art. 1º - O adicional de Insalubridade de grau médio, no percentual de 20% (vinte) do(a) servidor(a) abaixo mencionado(a):

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos a partir do dia 18 de setembro de 2026.

Matinhos, PR, 05 de outubro de 2026

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 9C5FCA8D

GABINETE PORTARIA Nº 1068/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antônio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO que a servidora se encontra afastada de suas atividades em razão de Licença para Tratamento de Saúde, regularmente concedida nos termos da legislação vigente;

CONSIDERANDO a impossibilidade de fruição de férias durante o período de afastamento por motivo de saúde, tornando necessária a suspensão do respectivo período de gozo, resolve:

SUSPENDER

Art. 1° Da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias , a contar do dia 01 a 30 de setembro de 2026, concedidas pela portaria 888/2026, como segue:

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 05 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 5E28027D

GABINETE PORTARIA Nº 1069/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antônio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com o processo n° 1235931/2026 , resolve:

CONCEDER

Art.1° A servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de férias , a contar de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026, como segue:

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos no dia 03 de novembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 05 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: B3BDEFDB

GABINETE PORTARIA Nº 1070/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antônio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com o aviso de férias da Secretaria Municipal de Educação, resolve:

CONCEDER

Art.1° Aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias , a contar de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026, como segue:

Art.2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 05 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: AABE2059

GABINETE

PORTARIA Nº 1071/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:

CONCEDER

Art. 1° LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo expedido.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 28 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 06 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

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