DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

OBJETO: Aquisição de sistema de segurança para vigilância e monitoramento dos prédios públicos do Município de Mato Rico/PR, conforme especificações constantes no Termo de Referência e na proposta apresentada pela CONTRATADA.

VALOR GLOBAL: R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 07/10/2026 a 07/10/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03.003 – DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

3.003.04.122.0201.2005 – Manutenção dos Serviços Administrativos

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FORO : Comarca de Pitanga, Estado do Paraná.

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: 0B316F1E

MUNICÍPIO DE MATO RICO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº47/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 47/2026

O Prefeito Municipal de Mato Rico, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei n.º 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº47/2026 – Aquisição de 03 (três) pôneis dóceis, saudáveis e aptos às atividades turísticas e recreativas do Centro de Produção Nelson Sória, do Município de Mato Rico – PR. Tendo em vista que a documentação referente à Dispensa de Licitação atende a todos os requisitos do Artigo nº 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Com efeito, RATIFICO todas as formalidades legais e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº47/2026, para contratação do objeto supramencionado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

SÚMULA – Dispõe sobre designação provisória de servidora

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , Prefeito Municipal de Mato Rico, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei e em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 0003171-16.2026.8.16.0136, Resolve:

DESIGNAR:

Artigo 1º - A Sra. TEREZINHA HUCHEMA DE OLIVEIRA , portadora da cédula de identidade civil nº 8.327.132-9 e inscrição no CPF nº 045.874.619-38, ocupante do cargo efetivo de ―Agente Comunitário de Saúde‖ admitida em 13/02/2026 sob matricula 200550, para o exercício de atividades administrativas junto à Secretaria Municipal de Saúde, enquanto perdurar a medida judicial ou até ulterior definição administrativa de sua situação funcional.

Art. 2º A presente designação possui caráter exclusivamente provisório, não implicando alteração do cargo efetivo, provimento em cargo diverso ou readaptação funcional definitiva.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Paço Municipal Luiz Bini, Mato Rico – PR, 07 de OUTUBRO de 2026.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: João Fernando Jaskiu Código Identificador: EBCEF7B0

MUNICÍPIO DE MATO RICO

PORTARIA 320 2025 CONVOCAÇÃO TITULOS PSS 001 2025 OPERADOR MAQUINA

PORTARIA Nº 320/2026

10.001 – Departamento de Agricultura

10.001.20.608.2001.1052 - Ampliação e Reforma do Centro de Produção Animal e Compra de Animais Para Melhoramento Genético 4.4.90.52.46.00 – Semoventes e Equipamentos de Montaria

FORNECEDOR: Mariano Fedechen, inscrito no CPF sob o nº 037.062.639-71.

Dessa forma, fica adjudicado e homologado o objeto da presente Dispensa de Licitação em favor do fornecedor acima identificado, pelo valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), observadas as condições e especificações estabelecidas no processo administrativo e nos documentos que o integram.

Mato Rico-PR, 06 de outubro de 2026.

SÚMULA – Convoca candidatos para apresentação de títulos e comprovação de tempo de serviço, classificados Concurso PSS 001/2025.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , Prefeito de Mato Rico, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, Resolve:

CONVOCAR:

Artigo 1º - Em conformidade com o Edital de Classificação – Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2025 de 02/10/2025 - PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOS DO PARANÁ – 02/10/2025 – Edição 3376, CONVOCAR os (as) candidatos (as), abaixo relacionados (as), a comparecerem no Paço Municipal Luiz Bini, no Depto de Recursos Humanos, para apresentação de documentos e títulos declarados no ato de inscrição do referido processo de seleção, nos dias 03/12/2025 e 04/12/2025 , até o dia 09 de OUTUBRO de 2026.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: C6574148

MUNICÍPIO DE MATO RICO PORTARIA 319 2026 DESIGNAÇÃO TEMPORARIA TEREZINHA HUCHEMA

PORTARIA Nº 319/2026

PSS 001/2025. Processo Seletivo Simplificado, Mato Rico PR. Cargo: ― Operado de maquina - A‖

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

www.diariomunicipal.com.br/amp 255