DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
112101010000000000 - 40 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 112201010000000000 - 41 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de PAICANDU/PR, em 7 de outubro de 2026
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizete Zanetti Monteschio Código Identificador: 7148B586
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO 345-2026
Art. 1º. Concede o enquadramento de MARIA HELENA DIAS DOS SANTOS, portador(a) do RG sob n° .74.3-2 SSP/PR, inscrito(a) no CPF .333.**-72, ao avanço nº 7 (sete), nível 8 (oito), conforme avaliação da comissão designada pelo Decreto nº 11/2025.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, 06 de outubro de 2026.
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 69423B62
DECRETO N.º 345/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PAICANDU/PR, no uso das atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 3445/2025, de 12 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 130.000,00, destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO Nº 334/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º. Concede o enquadramento de NATALIA DOS SANTOS QUIRINO, portador(a) do RG sob n° .66.7-8 SSP/PR, inscrito(a) no CPF .129.**-83, ao avanço nº 7 (sete), nível 8 (oito), conforme avaliação da comissão designada pelo Decreto nº 11/2025.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, 06 de outubro de 2026.
Suplementação(ões)
Órgão - 14 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade - 14001 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS Funcional - 15.452.1401.2010000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERV. PUBLICOS Despesa - 272 - 339030 - 00510 - MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES=> 130.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: DDF49993
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO Nº 335/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, DECRETA:
Redução(ões)
Órgão - 14 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade - 14001 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS Funcional - 15.452.1401.2010000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERV. PUBLICOS
Despesa - 276 - 339039 - 00510 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00
Art. 1º. Concede o enquadramento de DANIELY PIRES DE CAMPOS BARROS LEANDRO, portador(a) do RG sob n° .62.5-4 SSP/PR, inscrito(a) no CPF .611.**-67, ao avanço nº 6 (seis), nível 7 (sete), conforme avaliação da comissão designada pelo Decreto nº 11/2025.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TOTAL DAS ANULAÇÕES => 130.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrário.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, 06 de outubro de 2026.
Edifício da Prefeitura do Município de PAICANDU/PR, em 7 de outubro de 2026
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizete Zanetti Monteschio Código Identificador: 21710E1C
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO Nº 333/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, DECRETA:
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 61BD23D0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO Nº 336/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º. Concede o enquadramento de INDIANARA FONSECA DE SOUZA CRUZ, portador(a) do RG sob n° .86.8-0 SSP/PR, inscrito(a) no CPF .270.**-99, ao avanço nº 3 (três), nível 4
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