DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 AVISO DE RATIFICAÇÃO

Torna-se pública a RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE , tendo como objetivo a Contratação de empresa especializada na produção e apresentação de espetáculos de teatro audiovisual, contação de histórias, atividades literárias e oficinas, compostos por produções artísticas próprias e exclusivas da empresa DUSOL, os espetáculos e demais atividades serão destinados ao desenvolvimento de ações socioeducativas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando atividades junto às escolas municipais e estaduais, aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, crianças, adolescentes e demais integrantes da rede de proteção social, realizada do dia 09 a 13 de outubro, promovendo atividades artísticas, culturais e socioeducativas, buscando a integração e a convivência familiar e comunitária, fortalecendo vínculos sociais e contribuindo para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente voltadas às famílias acompanhadas pelos serviços da Assistência Social, no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), a favor da empresa DUSOL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.161.796/0001-13, por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Paiçandu, 06 de outubro de 2026.

ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Rosinei Cristina Raguzo Código Identificador: 1FDF7553

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU - DEP DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO 75

EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, inscrita no CNPJ sob nº 76.282.664/0001-52. CONTRATADO: ELAINE APARECIDA TELEKEN TAVARES , inscrita no CNPJ sob n° 20.095.235/0001-11.

OBJETO : O objeto desta INEXIGIBILIDADE é a Contratação de empresa especializada na produção e apresentação de espetáculos de teatro audiovisual, contação de histórias, atividades literárias e oficinas, compostos por produções artísticas próprias e exclusivas da Companhia Artística e Produtora Cenatrupe, os espetáculos e demais atividades serão destinados ao desenvolvimento de ações socioeducativas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando atividades junto às escolas municipais e estaduais, aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, crianças, adolescentes e demais integrantes da rede de proteção social, realizada do dia 09 a 13 de outubro, promovendo atividades artísticas, culturais e socioeducativas, buscando a integração e a convivência familiar e comunitária, fortalecendo vínculos sociais e contribuindo para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente voltadas às famílias acompanhadas pelos serviços da Assistência Social, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. Paiçandu, 06 de outubro de 2026.

ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Rosinei Cristina Raguzo Código Identificador: 4A23E50C

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU - DEP DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 087/2025 – CONCORRENCIA PUBLICA Nº 06/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU.

CONTRATADO: CONSTRUTORA DEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 16.956.403/0001-49. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 da Lei nº 14.133/21.

CLÁUSULA PRIMEIRA:

Fica acertado entre as partes o 3º termo aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, ATÉ DIA 20/03/2027 , no termo do art. 105, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para a execução do projeto de Creche Pré-Escola Tipo 2 – CMEI CIDADE JARDIM, no Residencial Cidade Jardim. O objeto da presente licitação prevê o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução das obras e serviços, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n.º 06/2025

CLÁUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais disposições do Contrato Original. E por estarem cientes e acordes, os participes assinam o presente Termo Aditivo.

Paiçandu – PR, 03 de setembro de 2026.

ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Rosinei Cristina Raguzo Código Identificador: 16BD562A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 7107/2026

A Câmara Municipal de Palmeira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto:

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gerenciamento de plenário e equipamentos audiovisuais e de votação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmeira.

Data e horário da sessão: 27/10/2026 às 8h15min.

Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência pelo endereço eletrônico

https://palmeira.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/19/licitacoes, Site Oficial do órgão na aba de Licitações pelo endereço eletrônico

www.diariomunicipal.com.br/amp 277