DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: A1E5F2CC
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 929, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 30.517, de 05 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º Remover a servidora pública efetiva ROSANA CLAUDIA MENDES FERREIRA , matrícula 8239-2, ocupante do cargo de Agente de Apoio, função Merendeira, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Escola Municipal Jardim Primavera para a Escola Municipal Antônio Cadorin.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: AAB70EF2
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 930, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal; e considerando o contido no Memorando nº 30.672, de 06 de outubro de 2026, do Gabinete do Prefeito;
RESOLVE:
Art. 1º Cessar a designação da servidora pública efetiva TAIANE CAROLINA BERTOLLA , matrícula nº 7619-8, ocupante do cargo de Agente de Apoio, função Agente de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, para responder interinamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Trânsito do Município de Pato Branco – DEPATRAN, objeto da Portaria nº 719, de 31 de julho de 2026.
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 22725E99
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 931, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o contido no Memorando nº 30.672, de 06 de outubro de 2026, do Gabinete do Prefeito;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ROBERTINHO DA LUZ DOLENGA, portador do CPF nº 65X.7X7.4XX-0X, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de outubro de 2026.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: D49CCB3C
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 932, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; considerando o disposto na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a competência atribuída aos órgãos municipais de trânsito para executar a fiscalização do trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, bem como considerando o contido no Memorando 30.672 de 06 de outubro de 2026 do Gabinete do Prefeito;
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Autoridade Municipal de Trânsito, o servidor público ROBERTINHO DA LUZ DOLENGA, portador do CPF nº 65X.7X7.4XX-0X, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de outubro de 2026.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 719, de 31 de julho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de outubro de 2026.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 0B1D401E
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 934, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
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