Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/10/2026 · pág. 306

DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 29.151, de 24 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

Art. 1º Alterar para 40% (quarenta por cento) o adicional de insalubridade concedida à servidora pública efetiva GRASIELI BERNARDI BALDO , Matrícula nº 8048-9, ocupante do cargo de Agente de Apoio, função Servente de Limpeza, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora pública MAIARA PEREIRA PASSIETCHNY , matrícula 8947-8, ocupante do cargo de Professora, função Professora de Educação Infantil 40h, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Centro Municipal de Educação Infantil Enedina Colla, para o Centro Municipal de Educação Infantil Gentil Antonio Balbinotti.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 58368A40

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 935, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 28.870, de 21 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde;

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 5135BB4D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 937, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 29.978, de 01 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora pública JULIANA APARECIDA BARBOSA MOROSINI , matrícula 8868-4, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil 40h, função Professora de Educação Infantil 40h - Sup, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Escola Municipal Bairro Planalto para o Centro Municipal de Educação Infantil Três Marias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora pública ALETHÉIA DE CASSIA CAROLINO BRUMATO , matrícula 7294-0, ocupante do cargo de Odontóloga, função Odontóloga 20h, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, do Setor de Odontologia para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 38A0F00A

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 936, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o contido no Memorando nº 30.555, de 05 de outubro de 2026 da Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 5D230AB6

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 938, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 28.195, de 14 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor público MAX DOBROVOLSKI , matrículas 6949-3 e 7295-8, ocupante do cargo de Odontólogo, função Odontólogo 20h, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, do Setor de Odontologia para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

www.diariomunicipal.com.br/amp 306