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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/10/2026 · pág. 320

DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Publicado por: Lucas Lietz

Código Identificador: A2CD06DB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1342, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 1342, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(A) Público(A)

A senhora Eliane Pimentel Jubainski Streit, Diretora de Área da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria 1321/2026, considerando ainda o disposto no Título III, Capítulo III da Lei Municipal 960/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias, no período de 30 de dezembro de 2026 a 28 de janeiro de 2027, ao servidor público Renê Otto Neitzke, portador da cédula de identidade civil com RG nº 1.../PR, e matrícula nº 104571, ocupante do cargo público de Motorista.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Piên/PR, 07 de outubro de 2026.

ELIANE PIMENTEL JUBAINSKI STREIT

Diretora de Área de Administração e Finanças

Publicado por: Lucas Lietz

Código Identificador: 03627554

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 150/2026

OBJETO : Aquisição de uniformes profissionais, compreendendo jalecos e conjuntos tipo scrub em tecido gabardine, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Pinhal de São Bento/PR

CONTRATADO: SMO INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA CNPJ: 48.363.960/0001-42

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 18.000,00 ( Dezoito mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

Dotações
Eíi d

C
d
F
d
N
d
xercco a
despesa

onta
a
despesa
Funcional programática onte
e
recurso
atureza
a
despesa

Grupo da fonte
2026 01948 06.002.10.301.1001.2043 49439 3.3.90.30.00.00 Recursos
de
Exercícios
Anteriores
2026 01949 06.002.10.301.1001.2043 00387 3.3.90.30.00.00 Recursos
de
Exercícios
Anteriores
2026 01956 06.002.10.301.1001.2043 00394 3.3.90.30.00.00 Recursos
de
Exercícios
Anteriores

PAGAMENTO: : Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Pinhal de São Bento/PR, 07 de outubro de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Tailine Maiara da Silva Código Identificador: E91649BE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3425/2026

PORTARIA N.º 3.425/2026

O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º - CONCEDER , aos servidores públicos municipal abaixo relacionados, Progressão ―Avanço Horizontal‖, de uma referência para outra dentro do mesmo nível, em conformidade com o processo de Avaliação de Desempenho Municipal, estabelecido pela Lei n.º 287/2007 e Decreto nº 622/2009 de 18 de agosto de 2009.

Mat.func. Nome Cargo Da referência Para
Referência
3821 Marli de Fatima de Lima Professora IV B08 B09

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná 07 de outubro de 2026.

Publique-se

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Vânia Maria Barbieri

Código Identificador: 36D4495A

SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA N° 351/2026

ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 871/2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.123/2026 ALTERA O ART. 3° E LEI MUNICIPAL N° 1.124/2026 QUE ALTERA O ANEXO I SOLICITAÇÃO DE VIAGEM

DADOS DO SOLICITANTE

Nome: Edson Martini de Moraes Matrícula: 6841

Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista

ACOMPANHANTES

DADOS DA VIAGEM

Data da Viagem: 08/10/2026 (saída as 04:00 horas) Destino: Cascavel/PR

Valor de diárias: 242,15 x 0,75= 181,61 Transporte utilizado: carro oficial

Finalidade da viagem: Levar os pacientes Pedro de Macedo Varela com acompanhante e Davide Faligurski com acompanhante para consulta no Hospital Regional do Centro Oeste em Guarapuava/PR. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Regional do Centro Oeste em Guarapuava/PR.

Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2140

BANCO AGENCIA CONTA CPF
0** 1***-6 2****-6 049..-80

Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal n° 871/2022, que aprova o regimento das diárias e lei municipal n° 1.124/2026 que altera o Anexo II da Lei Municipal n° 871/2022. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário.

www.diariomunicipal.com.br/amp 320