DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 07 de outubro de 2026. Solicitante da viagem: Edson Martini de Moraes (X) Autorizado ( ) Não autorizado Titular da Pasta: Katiuça Mara Pasa

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: C671FE76

SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA N° 352/2026

ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 871/2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.123/2026 ALTERA O ART. 3° E LEI MUNICIPAL N° 1.124/2026 QUE ALTERA O ANEXO I SOLICITAÇÃO DE VIAGEM

DADOS DO SOLICITANTE

Nome: Paulo Sergio de Lima Matrícula: 434-1 Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista

ACOMPANHANTES

DADOS DA VIAGEM

Data da Viagem: 08/10/2026 (saída as 05:00 horas) Destino: Cascavel/PR

Valor de diárias: 242,15 x 0,5= 121,08 Transporte utilizado: carro oficial

Finalidade da viagem: Levar os pacientes Deolide Garlet com acompanhante e Leisa Onise Bincoski com acompanhante para consulta no CEONC em Cascavel/PR.

Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: CEONC em Cascavel/PR. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2140

Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal n° 871/2022, que aprova o regimento das diárias e lei municipal n° 1.124/2026 que altera o Anexo II da Lei Municipal n° 871/2022. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário.

Informações Complementares:

Pinhal de São Bento, 07 de outubro de 2026.

Solicitante da Viagem:

PAULO SERGIO DE LIMA

(X) Autorizado ( ) Não autorizado

Titular da Pasta: KATIUÇA MARA PASA

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: DBBE7583

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA

CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026

A Câmara Municipal de Piraquara, UASG N. 927599, por meio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico, cujo objeto é a ―Aquisição de ferramentas e insumos, destinados ao abastecimento do almoxarifado e ao suporte dos serviços de manutenção, conservação e infraestrutura nas atividades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Piraquara‖, conforme especificações contidas no ANEXO II, Termo de Referência do Edital, será realizada no dia 23 de outubro de

2026, às 9h por meio do Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO Valor Máximo estimado: R$ 7.782,90 (sete mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos)

Aquisição de Edital: O Edital, anexos e demais documentos integrantes do presente processo serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico https://www.piraquara.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ , podendo também ser solicitados via e-mail [email protected] , e também poderão ser obtidos na sede da Câmara Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1511, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do Decreto Municipal n° 7.359/2019).

Piraquara, 06 de outubro de 2026

SOLANGE R S ALMEIDA

Agente de Contratação (Portaria nº 90 de 2025)

Publicado por: Solange Regina Silva Almeida Código Identificador: 99A3DF12

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 - PROCESSO: 21.142/2024

Em cumprimento ao disposto no Capítulo II do Decreto N°12.116 de 22 de Março de 2024, a Comissão Especial de Contratação, por meio de sua Presidente, torna público o resultado do credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o credenciamento para contratação de pessoas físicas para prestação de serviços, conforme necessidades das Secretarias Municipais, conforme as especificações, quantidades, valores, condições e exigências estabelecidas no presente instrumento e seus anexos. Nesse sentido a comissão decidiu habilitar: Item 2 - Prestação de Serviços Interação com Educando - regime: diária 8h: Mel Ketlyn Mendes Martins Rodrigues; Daelle Prado de Oliveira, por cumprir todos os requisitos exigidos no Edital, portanto suas solicitações para credenciamento foram aprovadas. Não foi aprovado pela comissão por não cumprir todos os requisitos exigidos no Edital, conforme item de documentação listado em edital: Mylena da Silva Andrade – protocolo 21951/2026 – não anexou documentação; Maiza Izabelly Vitto de Paula Santos – protocolo 21960/2026 – Item 6.1 A; 6.1 i; 6.1 K; Jhenifer Rosa Carneiro – protocolo 21961/2026 – Item 6.1 J; Jhenifer Rosa Carneiro – protocolo 21981/2026 – não anexou documentação; Jhenifer Rosa Carneiro – protocolo 22128/2026 – Item 6.1 J; Gesliane Bonfim dos Santos Roque – protocolo 22155/2026 – Item 6.1 F; 6.1 J; Juliane Ternouski Kanarski – protocolo 22232/2026 – Item 6.2.4 documentação incompleta; Andre Rafael Martins de Carvalho – protocolo 22236/2026 – Item 6.1 A; Emilly Beatriz Zucchi – protocolo 22378/2026 – Item 6.2.4 documentação incompleta; Eloisa Rodrigues Colaço de Souza – protocolo 22488/2026 – não anexou documentação; Eloisa Rodrigues Colaço de Souza – protocolo 22535/2026 – não anexou documentação. Os interessados têm o prazo de 8 (oito) dias úteis, prorrogáveis, para protocolar documentação escoimada de vícios. Salientamos que o processo se encontra disponível para vistas e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos no prazo legal e que no final deste abrese o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período. Piraquara, 06 de outubro de 2026.

ANA CLAUDIA GAIO DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

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