DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.070/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1° A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família , no período compreendido entre 22/09/2026 a 23/10/2026 a servidora Edna Souza Barros Ferreira, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 822601, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 22 de setembro de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06 de outubro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: EDD7B001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.071/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1° A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família , no período compreendido entre 14/09/2026 a 04/10/2026 a servidora Fabíula Candida da Silva, ocupante do cargo Agente Educacional, matrícula funcional nº 992018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 14 de setembro de 2026. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06 de outubro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: A4CAE69D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.072/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1° A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família , no período compreendido entre 24/09/2026 a 23/10/2026 a servidora Roseli do Rocio Borges Freitas, ocupante do cargo Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 416291 e 579321, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 24 de setembro de 2026. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06 de outubro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 490050AE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.073/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1° A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família , no período compreendido entre 06/10/2026 a 04/11/2026 a servidora Simone Maria Branco dos Santos Gonçalves, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 752721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 06 de outubro de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06 de outubro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: B109E0A6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.074/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1° A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família , no período compreendido entre 29/09/2026 a 28/10/2026 a servidora Zelia Pereira da Silva, ocupante do cargo Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 575251, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 29 de setembro de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06 de outubro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: D8270EA0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.075/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada:
| Nome | Matrícula | Cargo | Data | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| Alline Danthara Rocha Lima |
992141 | Assistente Operacional Escolar |
02/10/2026 |
A pedido |
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 02/10/2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 07 de outubro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
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