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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/10/2026 · pág. 371

DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

ANTONIO IARGAS Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação

Publicado por: Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: FF3482FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 337/2026

PORTARIA N° 337/2026

O Prefeito do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 62, XXIX, da Lei Orgânica Municipal, e Leis Municipais n° 1.327 e 1.328 ambas de 12 de março de 2025,

JOSÉ RIBEIRO DE MOURA Prefeito Municipal

ANTONIO IARGAS Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação

Publicado por: Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: 48218C20

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 026/2026

Protocolo(s): Nº(s) 4472/2026

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeado SILVESTRE BASSO RIBAS, portador do RG nº 4.018.703-0/PR, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Geral de Departamento, com exercício de suas funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental, Conservação e Sustentabilidade.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, 05 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito

JOSÉ RIBEIRO DE MOURA Prefeito Municipal

ANTONIO IARGAS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação

Publicado por: Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: ED7807FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 338/2026

PORTARIA N° 338/2026

O Prefeito do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 62, XXIX, da Lei Orgânica Municipal, e Leis Municipais n° 1.327 e 1.328 ambas de 12 de março de 2025,

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeado, ALAN KUSDRA, portador do RG nº 9.561.611-9/PR, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Geral de Departamento, com exercício de suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento para o Futuro.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, 05 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito

Secretaria(s) Demandante(s): SECR MUN DE EDUCAÇÃO E DESEN PARA O FUTURO

Com base nas informações constantes do Processo nº 160/2026 , referente à Dispensa de Licitação nº 026/2026 , bem como no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e em cumprimento aos termos do artigo 74, III, ―h‖, da Lei n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 01/2024, ACOLHO O RELATÓRIO e ADJUDICO a Dispensa de Licitação nº 026/2026 à empresa SONDAFORT SONDAGENS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 51.079.854/0001-46, com o valor global de R$ 11.400,00 (Onze Mil e Quatrocentos Reais), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO. Em seguida, HOMOLOGO o presente processo, e, por conseqüência, convoca-se a adjudicatário a assinar o respectivo contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.

Dotações
Exercício
da despesa
Conta
d
despesa
a
Funcional programática
Fonte de
recurso
Natureza da despesa Grupo
da
fonte
2026 2980 07.703.12.361.0008.2014 103 3.3.90.39.05.00 Do Exercício

Publique-se e intime-se.

Quitandinha, em 28 de setembro de 2026.

ANTONIO IARGAS

Secretario Municipal de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação

Publicado por: Lucas Ravel Fereirra Santos Código Identificador: EBFA2660

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026-PMQ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 30/2026-PMQ

Protocolo(s): Nº(s) 4875/2026

Secretaria(s) Demandante(s): SECR MUN DE DESEN EM SAUDE E BEM ESTAR

Com base nas informações constantes do Processo nº 166/2026 , referente à Inexigibilidade de Licitação nº 30/2026-PMQ , bem como no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e em cumprimento aos termos do artigo 74 IV da Lei n° 14.133/2021, e o Decreto Municipal nº 01/2024, ACOLHO O RELATÓRIO e ADJUDICO a presente Inexigibilidade de Licitação a empresa MEDBLANC GESTAO EM SAUDE E IMAGEM LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 42.488.597/0001-05, com o valor global de 998.160,00 (Novecentos e Noventa e Oito Mil, Cento e Sessenta Reais), para PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MEDICOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO TEA. Em seguida, HOMOLOGO o presente processo, e, por conseqüência, convoca-se a adjudicatário a assinar o respectivo contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.

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