DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
| Dotações Exercício da despesa |
Conta da despesa Funcional programática |
Fonte de recurso |
Natureza da despesa | Grupo da fonte |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 1720 06.601.10.301.0007.2008 |
303 | 3.3.90.39.05.00 | Do Exercício |
Publique-se e intime-se.
Quitandinha, em 29 de setembro de 2026 .
SHOW MUSICAL NO EVENTO DO DIA DO PROFESSOR. Em seguida, HOMOLOGO o presente processo, e, por conseqüência, convoca-se a adjudicatário a assinar o respectivo contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.
| Dotações Exercício da despesa |
Conta da despesa |
Funcional programática |
Fonte de recurso |
Natureza da despesa |
Grupo da fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 2980 | 07.703.12.361.0008.2014 | 103 | 3.3.90.39.84.01 | Do Exercício |
ANTONIO IARGAS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação
Publicado por: Lucas Ravel Fereirra Santos Código Identificador: B029B235
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026-PMQ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 31/2026-PMQ
Protocolo(s): Nº(s) 4518/2026
Secretaria(s) Demandante(s): SECR MUN DE DESEN URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE
Com base nas informações constantes do Processo nº 167/2026 , referente à Inexigibilidade de Licitação nº 31/2026-PMQ , bem como no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e em cumprimento aos termos do artigo 74 V da Lei n° 14.133/2021, e o Decreto Municipal nº 01/2024, ACOLHO O RELATÓRIO e ADJUDICO a presente Inexigibilidade de Licitação a empresa ARTINO JOSE CRUZ, inscrito sob o CPF nº 462.196.769-04 , com o valor global de 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), para LOCAÇÃO DE IMOVEL RURAL DESTINADO A EXTRAÇÃO DE SAIBRO. Em seguida, HOMOLOGO o presente processo, e, por conseqüência, convoca-se a adjudicatário a assinar o respectivo contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.
| Dotações Exercício da despesa |
Conta da despesa |
Funcional programática |
Fonte de recurso |
Natureza da despesa |
Grupo da fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 1090 | 05.501.15.452.0005.2006 | 0 | 3.3.90.36.15.00 | Do Exercício |
Publique-se e intime-se.
Quitandinha, em 30 de setembro de 2026.
ANTONIO IARGAS
Secretário de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação
Publicado por: Lucas Ravel Fereirra Santos Código Identificador: B5C45783
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2026-PMQ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 32/2026-PMQ
Publique-se e intime-se.
Quitandinha, em 07 de outubro de 2026.
ANTONIO IARGAS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação
Publicado por:
Lucas Ravel Fereirra Santos Código Identificador: CD08F73C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2026-PMQ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 33/2026-PMQ
Protocolo(s): Nº(s) 4871/2026
Secretaria(s) Demandante(s): SECR MUN DE EDUCAÇÃO E DESEN PARA O FUTURO
Com base nas informações constantes do Processo nº 170/2026/2026 , referente à Inexigibilidade de Licitação nº 33/2026-PMQ , bem como no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e em cumprimento aos termos do artigo 74 III ―F‖ da Lei n° 14.133/2021, e o Decreto Municipal nº 01/2024, ACOLHO O RELATÓRIO e ADJUDICO a presente Inexigibilidade de Licitação a empresa FATUM EDUCACAO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 29.773.619/0001-10, com o valor global de 23.750,00 (Vinte e Três Mil, Setecentos e Cinqüenta Reais), para CONTRATAÇAO DE PALESTRANTES PARA O EVENTO DO DIA DO PROFESSOR. Em seguida, HOMOLOGO o presente processo, e, por conseqüência, convoca-se a adjudicatário a assinar o respectivo contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.
| Dotações Exercício da despesa |
Conta da despesa |
Funcional programática | Fonte de recurso |
Natureza da despesa |
Grupo da fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 2980 | 07.703.12.361.0008.2014 | 103 | 3.3.90.39.48.01 | Do Exercício |
Publique-se e intime-se.
Quitandinha, em 07 de outubro de 2026.
ANTONIO IARGAS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação
Publicado por:
Lucas Ravel Fereirra Santos Código Identificador: AA154E35
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE
Protocolo(s): Nº(s) 4770/2026
Secretaria(s) Demandante(s): SECR MUN DE EDUCAÇÃO E DESEN PARA O FUTURO
Com base nas informações constantes do Processo nº 169/2026/2026 , referente à Inexigibilidade de Licitação nº 32/2026-PMQ , bem como no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e em cumprimento aos termos do artigo 74 II da Lei n° 14.133/2021, e o Decreto Municipal nº 01/2024, ACOLHO O RELATÓRIO e ADJUDICO a presente Inexigibilidade de Licitação a empresa RJ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 14.167.562/0001-39, com o valor global de 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais), para CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA
ADMINISTRAÇÃO ATO NORMATIVO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora para coordenação da I Conferência Municipal de Esportes e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM:
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