DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Art. 1º Ficam reconduzidos e nomeados, para composição do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Renascença, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: a) Titular: Ana Carolina da Rocha Aralde Suplente: Daisy Berlatto b) Titular: Lucas Henrique de Lima Marques Suplente: Francieli Gaspari c) Titular: Vanderson Rodrigo Zanini Suplente: Rafaeli Rachurat d) Titular: Anderson Arisi Suplente: Enelice Schmidt Beltrame II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Titular: Jean Santos Suplente: Arlindo João Tesser Junior b) Titular: Alecio Borges Suplente: Gilvan Vieira Sarmento c) Titular: Tiago Martini Perardt Suplente: Pedro Henrique Perardt d) Titular: Claudecir Antônio Fabris Suplente: Cassiano Fabris e) Titular: Josemar Portelles Suplente: Alcione José Andregheto f) Titular: Fabio Alberto Ferrarini Suplente: Bruna Thais Gallo

Art. 2º O mandato dos membros de que trata o art. 1º será de 01 (um) ano, contado da data da posse, permitida uma recondução.

Parágrafo único. A substituição de membro durante o curso do mandato não importará em início de novo período de mandato, cabendo ao substituto exercer a representação exclusivamente pelo período remanescente.

Art. 3º Os membros do Conselho serão considerados empossados para o novo mandato mediante registro em ata da primeira reunião realizada após a publicação deste Decreto.

Art. 4º A composição instituída por este Decreto substitui, para o novo mandato, aquela estabelecida pelo Decreto Municipal nº 2.586, de 10 de junho de 2025, e suas alterações posteriores.

Art. 5º Ficam preservados os efeitos produzidos pelos atos de nomeação e substituição praticados durante o mandato anterior, sem prejuízo das medidas de regularização e ratificação que venham a ser deliberadas pelo Conselho no âmbito de suas competências.

Art. 6º Ficam revogados, a partir da entrada em vigor deste Decreto, exclusivamente quanto à composição do Conselho para os períodos subsequentes, o Decreto nº 2.586/2025 e os Decretos nº 2.604/2025, nº 2.632/2025, nº 2.686/2026, nº 2.719/2026 e nº 2.744/2026, preservados os efeitos regularmente produzidos durante suas respectivas vigências.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FABIELI MANFREDI Prefeita Municipal

Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: AB0888A7

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 010/2026

A Prefeita Municipal de Renascença, Estado do Paraná, Sra. FABIELI MANFREDI, no uso de suas atribuições Legais, com fulcro no artigo 14 da Lei 11.947/2009, RESOLVE, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Dispensa por Justificativa nº 010/2026, oriunda do Chamamento Público nº 003/2026.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE

PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IDA KUMMER E NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIRASSOL.

FUNDAMENTO LEGAL. Fundamenta-se tal contratação, baseandose no disposto no artigo 14, da Lei 11.947/2009.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Instrumento Contratual, podendo ser prorrogado caso necessário.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.163,00 (três mil cento e sessenta e três reais).

CONTRATADO: DARCI FRANCISCO DOS SANTOS.

Renascença, 7 de outubro de 2026.

FABIELI MANFREDI Prefeita Municipal

Publicado por: Mayara Eloy da Silva Código Identificador: 124BF21D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 255 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Convoca a candidata aprovada em Processo Seletivo de Estagiários.

Fabieli Manfredi , Prefeita de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Edital 205 de 10 de agosto de 2026,

R E S O L V E:

Art. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Edital nº 241 de 21 de setembro de 2026, para que entrem em contato com a Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura de Renascença, no dia seguinte a publicação deste Edital , no horário das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para que seja fornecido o link para preenchimento da documentação necessária para contratação.

Curso: ENSINO MÉDIO

Art. 2º - A candidata convocada, deverá preencher e anexar, por meio do link disponibilizado pelo Departamento de Recursos Humanos, os documentos abaixo relacionados:

I – Cédula de Identidade

II – CPF

III – Declaração de Matrícula atualizada IV- Comprovante de Residência

V- Conta bancária (conta corrente)

Art. 3º - A candidata convocada que não realizar o cadastro e o envio da documentação no prazo estabelecido pelo Departamento de Recursos Humanos perderá automaticamente o direito à vaga.

Art. 4º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FABIELI MANFREDI

Prefeita

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