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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/10/2026 · pág. 378

DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Realeza, 06 de outubro de 2026.

NADIR TEREZINHA DE MARCHI Presidente do CMDPI

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 88BDB08C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 49

O valor total de R$ 23.670,00 (Vinte e três mil, seiscentos e setenta reais)

Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente. 3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Renascença/PR, em 07 de Outubro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO VALANDRO Presidente da Câmara

Publicado por: Aline Cristina Valandro Código Identificador: 0F58D391

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE REALEZA , Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 104/2026 - TIPO: MENOR

PREÇO POR GRUPO DE ITENS PROCESSO COMPRASGOV: Nº 987805-23/2026

OBJETO: Contratação de programas de saúde do trabalho e treinamentos de NR para atender a demanda de todas as secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SESSÃO DE DISPUTA: Dia 26 de outubro de 2026 às 08:30h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 08 de outubro de 2026, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASGOV

REALEZA, AOS sete dias de outubro de 2026.

DIANA BAMBERG

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 22/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – PMR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço do item. OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de engenharia elétrica para implantação da rede de distribuição de energia elétrica e do sistema de iluminação pública do Loteamento Cristo Rei, no Município de Renascença/PR, em conformidade com a viabilidade técnica emitida pela Copel Distribuição S.A. e com as normas técnicas aplicáveis.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de novembro de 2026 às 08h00min.

UASG: 987809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: www.renascenca.pr.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (046) 3550 – 8336. Renascença, 07 de outubro de 2026.

Pregoeira

Publicado por: Nicoly Eduarda Engester Martini Código Identificador: FDE85006

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

CAMARA MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

À vista dos elementos contidos no presente processo, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, TORNO PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Dispensa de Licitação n.º 001/2026, autorizando à c ontratação da empresa especializada para AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E RETIRADA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, para atender a demandas da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença-PR, sito à Rua Nilo Peçanha, n.º 129, município de Renascença-Pr, em favor das empresas:

Empresa CNPJ Itens Valor Unitário Valor Total
Eletro
Centro
Comércio de Peças e
Eletronicos Ltda


16.779.255/0003-04
1 R$ 11.100,00 R$ 11.100,00
Eletro
Centro
Comércio de Peças e
Eletronicos Ltda


16.779.255/0003-04
2 R$ 3.970,00 R$ 3.970,00
Alfa Global Ltda 63.855.800/0001-04 3 R$ 2.100,00 R$ 4.200,00
KC
Tome
Refrigerações

32.129.494/0001-03
4 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
KC
Tome
Refrigerações

32.129.494/0001-03
5 R$ 3.400,00 R$ 3.400,00

LUCIANA ALMERI MORCELLI

Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Luciana Almeri Morcelli Lochs Código Identificador: F72B74BC

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2765, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Reconduz e consolida a composição do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Renascença, instituído pela Lei Municipal nº 1.952, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.

FABIELI MANFREDI , Prefeita Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1.952, de 29 de maio de 2025, instituiu o Conselho de Desenvolvimento Municipal como instrumento institucional de suporte ao Programa de Incentivo às Ações de Desenvolvimento Econômico e Social do Município; CONSIDERANDO que o Regimento Interno do Conselho estabelece mandato de 01 (um) ano para seus membros, permitida uma recondução;

CONSIDERANDO o encerramento do primeiro mandato dos membros do Conselho e a necessidade de formalização de sua nova composição para continuidade regular de suas atividades;

CONSIDERANDO as substituições de representantes ocorridas durante o mandato anterior, formalizadas pelos Decretos Municipais nº 2.604/2025, nº 2.632/2025, nº 2.686/2026, nº 2.719/2026 e nº 2.744/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de consolidação, em ato único, da composição vigente do Conselho; DECRETA:

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