DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
A CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D‘OESTE, Estado do Paraná comunica aos interessados, que fará realizar procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO de forma física/presencial, sob o critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura externa, texturização, lavagem e demarcação de estacionamento e pintura de muros na sede da Câmara Municipal, conforme quantitativos e especificações descritas no Termo de Referência.
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 11.166,67 (onze mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Período para Recebimento de Propostas e Documentos: Do dia 07 de outubro de 2026 até as 09h00min do dia 16 de outubro de 2026.
Data e Hora para Análise e Julgamento das Propostas: Às 09h30min do dia 16 de outubro de 2026.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos poderão emitidos no endereço eletrônico https://www.ranchoalegredoeste.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-econtratos ou ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Demais informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) 3556-1215.
- Os interessados deverão enviar proposta para o Setor de licitações através do e-mail [email protected].
Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: A2CF3FC6
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.151/2026 07/10/2026
PAULO CEZAR CASARIL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença Prêmio de 03 meses para a servidora CAROLINE DAHLEM LOTICI ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais matricula 3105788, referente ao período de 17/02/2021 a 16/02/2026, a partir da data de 19 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos sete dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e seis.
PAULO CEZAR CASARIL Prefeito
Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 751B0C02
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 006/2026
Rancho Alegre D‘Oeste-PR, 7 de outubro de 2026.
VALÉRIA MINERVINO AGUILAR Presidente da Câmara
Publicado por: Ivanildo Divino Ferreira Código Identificador: 2CAD1A82
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.150/2026 07/10/2026
PAULO CEZAR CASARIL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - EFETIVAR a partir de outubro os servidores abaixo relacionados aprovados no estágio probatório pela Comissão Permanente referente ao Concurso Público 01/2022 e conceder a Progressão de Nível.
| SERVIDOR | CARGO | MATRICULA | NÍVEL | NÍVEL |
|---|---|---|---|---|
| JORDANA AVILA DA SILVA | Auxiliar Administrativo |
3106462 | C01 | C02 |
| VICTOR SZABO | Médico Cirurgião Geral |
3106456 |
E01 | E02 |
- EFETIVAR a partir de outubro o servidor abaixo relacionado aprovado no estágio probatório pela Comissão Permanente referente ao Concurso Público 01/2023 e conceder a Progressão de Nível.
| SERVIDOR | CARGO | MATRICULA | NÍVEL | NÍVEL |
|---|---|---|---|---|
| VALDECIR PEREIRA DA CRUZ |
Agente de Coleta de Resíduos |
3106466 |
A01 | A02 |
Art. 2º - Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis.
PAULO CEZAR CASARIL
Prefeito
SÚMULA: APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO INCENTIVO PARANÁ VIAJA + 60 DELIBERAÇÃO 024/2023 – CEDI/PR - ANUAL 2025 – DO PERÍODO 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Realeza, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1.263/2009 de 03/11/2009, em reunião ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2026, RESOLVE:
Art. 1°- Aprovar a prestação de contas final do Incentivo Paraná Viaja + 60, Deliberação 024/2023/CEDI/PR – Anual 2025 – do período de 01/01/2025 até 31/12/2025.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Realeza, 06 de outubro de 2026.
NADIR TEREZINHA DE MARCHI Presidente do CMDPI
Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 0B90AF1D
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 007/2026
SÚMULA: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO INCENTIVO PROJETO VIAJA + 60 – FASE II DA DELIBERAÇÃO 034/2024 CEDI/PR – ANUAL 2025 – DO PERÍODO DO PAGAMENTO ATÉ 31/12/2025.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Realeza, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1.263/2009 de 03/11/2009, em reunião ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2026, RESOLVE:
Art. 1°- Aprovar a prestação de contas do Incentivo Projeto Viaja + 60 – Fase II, Deliberação 034/2024 CEDI/PR – Anual 2025 – do período do pagamento até 31/12/2025.
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