DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 26/2022

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA SMARQTRACK RASTREADORES LTDA

O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA - ESTADO DO PARANÁ , com

sede na Avenida Manoel Ribas, 858, na cidade de Sapopema/Estado Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.167.733/0001-87, neste ato representado pelo sr. Paulo Maximiano de Souza Junior, Prefeito Municipal, nomeado pela Ata de Posse Biênio 2025 a 2028, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná do dia 03 de janeiro do ano de 2025, Edição 3186, portador da Matrícula nº 80421, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa

SMARQTRACK RASTREADORES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade de Maringá/PR, Av. Guaiapo, sala 04, nº 1976 – Parque industrial 1 - CEP: 87047-000 - Telefone (44) 3228-8800, e-mail: [email protected], devidamente inscrita no CNPJ sob nº 37.287.348/0001-11 neste ato representada pela sra. Dayane Sizuka Gonçalves Leite Marqui , brasileira, maior, portadora do CPF nº 048.816.389-71 e RG nº 88606906, residente e domiciliada na cidade de Maringá/PR, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Registro da Junta Comercial e em observância às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente reajuste, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 108/2022 pelo período de 90 (noventa) dias, em razão da natureza continuada dos serviços contratados, com fundamento no art. 57, inciso II e §2º, da Lei nº 8.666/1993, visando assegurar a continuidade dos serviços de monitoramento e rastreamento da frota municipal durante o período necessário à conclusão da nova contratação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO

2.1. Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 108/2022 pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 06 de outubro de 2026 e término em 03 de janeiro de 2027, em razão da natureza continuada dos serviços contratados, com fundamento no art. 57, inciso II e §2º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

A presente prorrogação possui caráter temporário e transitório, visando assegurar a continuidade dos serviços de monitoramento e rastreamento dos veículos e equipamentos da frota municipal durante o período necessário à conclusão da nova contratação, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais e conforme justificativa em anexo.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO

3.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Curiúva-PR com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente Termo Aditivo e Contrato que não puderam ser resolvidos pelas partes.

E, por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo assinadas.

Sapopema/PR, 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 9BF5E233

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9-0005/2026 BASE LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021

O Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi- PRESERV, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento no art. 28 do Decreto Municipal n° 893/2022, e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 006/2026, resolve ADJUDICA e HOMOLOGA o presente processo de Dispensa Eletrônica n° 9-0005/2026 , realizado através do portal ―Compras.gov – Portal de Compras do Governo Federal‖ que tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de toners, destinados ao atendimento das necessidades da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos, em favor das seguintes empresas:

WP DO BRASIL LTDA

CNPJ: 04.483.808/0001-28 ITENS: 02, 03, 04 e 05

VALOR TOTAL: R$ R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais).

DM LICITA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 46.613.430/0001-80 ITENS: 1 e 6.

VALOR TOTAL: R$989,75 (novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos)

Sarandi – PR, 07 de outubro de 2026.

GILSON RUFINO DE SOUZA Superintendente -PRESERV

Publicado por: Vinicius Ziv Masukawa Código Identificador: FD587497

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9-0006/2026 BASE LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021

O Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi- PRESERV, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento no art. 28 do Decreto Municipal n° 893/2022, e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 007/2026, resolve ADJUDICA e HOMOLOGA o presente processo de Dispensa Eletrônica n° 9-0006/2026 , realizado através do portal ―Compras.gov – Portal de Compras do Governo Federal‖ que tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para atender a demanda da caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de sarandi – PRESERV , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos, em favor das seguintes empresas:

AZ ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA CNPJ: 31.845.784/0001-82 ITENS: 03, 08 e 09.

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