DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

FRANCISCA BARBOSA DA SILVA BUENO Secretaria de Educação e Cultura

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 49AC4B1B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 254/2026

DECRETO Nº 254/2026

O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1446/2023.

R E S O L V E

Art. 1º - Nomear o Sr. José Irani de Almeida, CPF nº 772.652.389-15, para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola de Futebol, fazendo jus ao vencimento símbolo CC1-A.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sapopema, 07 de outubro 2026.

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 4170F045

ADMINISTRAÇÃO GERAL EDITAL Nº 118/2026 (CONVOCAÇÃO)

EDITAL nº 118/2026 (CONVOCAÇÃO)

(Relativo ao Processo Seletivo Simplificado no 03/2025)

O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber que de acordo com o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº. 03/2025, em observância ao princípio Constitucional da Publicidade estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal, e considerando a necessidade da mão-de-obra, a continuidade do serviço público, a eficiência e a conveniência administrativa, resolve convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado no 03/2025 , homologado pelo Decreto nº. 044/2026 de 12 de fevereiro de 2026, para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Sapopema, situada a Avenida Manoel Ribas, 858, centro, nos horários da 08:30 as 11:30 horas e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta feira, no prazo máximo de 02 (dois) dias para habilitação nos exames médicos pré-admissional, bem como apresentação dos documentos conforme segue:

Atestado de Saúde Admissional, Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

Documentos Pessoais CANDIDATOS QUE TEM DOCUMENTOS PESSOAIS ARQUIVADOS NO RH DA PREFEITURA NÃO PRECISA APRESENTAR

Os (as) candidatos (as) aprovados (as) deverão se apresentar dentro do prazo estipulado acima, conforme abaixo:

MOTORISTA

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: D6E40487

ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 124/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 124/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA SUBTIL COMPANY LTDA.

O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA - ESTADO DO PARANÁ , com sede na Avenida Manoel Ribas, 858, na cidade de Sapopema/Estado Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.167.733/0001-87, neste ato representado pelo sr. Paulo Maximiano de Souza Junior, Prefeito Municipal, nomeado pela Ata de Posse Biênio 2025 a 2028, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná do dia 03 de janeiro do ano de 2025, Edição 3186, portador da Matrícula nº 80421, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa SUBTIL COMPANY LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede na e foro na Avenida: Antônio Cunha, 246, fundos - Centro, CEP: 84.280-000, Curiúva Paraná, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.809.208/0001-82, telefone (43) 99122-7614, e-mail [email protected] , neste ato representado pelo Sr. Osvaldo Bento Subtil Junior , brasileiro, maior, empresário, portador da Carteira Nacional de Habilitação, sob o n.º 06166340025 e CPF sob o n.º 102.997.739-90, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Prazo de Vigência , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo da execução, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO

2.1. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 124/2025 até o dia 10 de novembro de 2026.

2.2. O prazo de vigência mantém até o dia 10 de novembro de 2026, devido a vigência do convênio que encerra no dia 28 de novembro de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLAÚSULA QUARTA – DO FORO

4.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Curiúva-PR com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente Termo Aditivo e Contrato que não puderam ser resolvidos pelas partes.

E, por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo assinadas.

Sapopema/PR, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: ADE0AE2A

Sapopema, 07 de outubro 2026

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