DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. Silvana Graciele Paslauski, ocupante do cargo de Enfermeira Padrão, matrícula 81191-04, a partir de 07 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 07 de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Regiane Cristina Piva Caetano Código Identificador: 882843F9

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17634/2026

PORTARIA Nº 17634/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, com base no parágrafo 5° do artigo 36° da Lei Municipal nº 1582/2017 de 22/12/2017 e considerando o processo nº 18117/2026 de 06 de outubro de 2026

RESOLVE

Art. 1º - Convocar a Professora abaixo relacionada, em regime de aula extraordinária com carga horária de 20(vinte) horas semanais para prestar serviço na Rede Municipal de Ensino.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 21 de setembro de 2026. Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.

Publicado por: Regiane Cristina Piva Caetano Código Identificador: 56556BCE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL RESOLUÇÃO N° 34/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 34/2026 , de 07 de outubro de 2026 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Terra Roxa/PR.

Dispõe sobre a apreciação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, do Órgão Executor da Saúde do Município de Terra Roxa/PR, relativo ao exercício de 2026.

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Terra Roxa – PR, em Audiência Pública realizada no dia 24 de setembro de 2026, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº 087, de 7 de maio de 1991; Considerando o disposto no art. 41 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, segundo o qual os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão, a cada quadrimestre, o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde e o relatório do gestor da saúde sobre a repercussão da execução da referida Lei Complementar nas condições de saúde e na qualidade dos serviços de saúde das respectivas populações, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo do respectivo ente da Federação as indicações para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias;

Considerando a apresentação e a análise do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 2º quadrimestre de 2026, realizadas em Audiência Pública no dia 24 de setembro de 2026, às 17h, na sede da Câmara Municipal de Vereadores;

RESOLVE:

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 07 de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Milene Maria Santos Bueno Código Identificador: DB991991

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 17636/2026

Art. 1º - Tornar público que foi apreciado por este Conselho o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 2º quadrimestre de 2026, correspondente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2026, do Órgão Executor da Saúde do Município de Terra Roxa/PR.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2026.

Terra Roxa – Paraná, 07 de outubro de 2026.

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PORTARIA N.º 17636/2026

VITOR GABRIEL VEREDIANO NABÃO

IVAN REIS DA SILVA - Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o memorando interno recebido do Sr. Secretário Municipal da Fazenda

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. Alan Henrique dos Santos Sanchez , ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula 123960-00, responsável pelo Cadastro e Processamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no período de 01 de outubro de 2026 a 15 de março de 2027.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 07 de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Presidente do Conselho Municipal

de Saúde de Terra Roxa - PR Decreto Nº 4421/2025

Publicado por: Alcenia May Código Identificador: F372A481

SECRETARIA DE FINANÇAS DECRETO 4726

DECRETO Nº.4726/2026

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal n.DECRETO: 4726/2026

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências.

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