DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

AVENIDA JOÃO CARLOS – Trecho entre a Rua Julio Savoldi e Rua 1º de Maio

RUA TIRADENTES – Trecho entre a Rua Julio Savoldi e Rua Fernando de Noronha RUA MATO GROSSO – Trecho entre a Rua Julio Savoldi e Avenida Ercília Martins Damiani RUA OVÍDIO DAMIANI - Trecho entre a Rua Julio Savoldi e Avenida Ercília Martins Damiani RUA CEARÁ – Trecho entre a Rua Julio Savoldi e Avenida Ercília Martins Damiani RUA ALCIDES PÉRIGO – Trecho entre a Rua Julio Savoldi e Avenida Ercília Martins Damiani AVENIDA RIO GRANDE DO SUL – Trecho entre a Rua Julio Savoldi e Avenida Ercília Martins Damiani RUA JULIO SAVOLDI - Trecho entre a Rua José Rigoni e Av. João

Carlos RUA 1º DE MAIO – Trecho entre a Rua José Rigoni e Rua Sergipe RUA FERNANDO DE NORONHA – Trecho entre a Rua José Rigoni e Rua Sergipe RUA AMAZONAS – Trecho entre a Rua José Rigoni e Rua Tiradentes RUA GUAPORÉ – Trecho entre a Rua José Rigoni e Rua Tiradentes RUA JOSÉ RIGONI – Trecho entre a Rua Julio Savoldi e Avenida Ercília Martins Damiani RUA BARÃO DO RIO BRANCO – Trecho entre a Rua Guaporé e Avenida Ercília Martins Damiani RUA GUAPORÉ – Trecho entre a Avenida Nelson Maior e Rua Barão do Rio Branco AVENIDA CLAUDIO DOMINGOS SOLETTI – Trecho entre a Avenida 1º de Maio e Rua Guaporé AVENIDA 1º DE MAIO – Trecho entre a Avenida Claudio Domingos Soletti e Final do Trecho FRANSCISCO GONÇALLES GUTIERRE – Trecho entre a Rua Guaporé e Avenida Ercilia Martins Damiani AVENIDA JAMES PATRICK CLARK – Trecho entre a Avenida Ercília Martins Damiani e Rua Guaporé RUA PLÁCIDO ZACARIAS DA SILVA – Trecho entre a Rua Antônio Vieira Machado Filho e Rua Mário Costa

Art. 2º. O presente Decreto de utilidade pública, tem fins de realização de obras de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ.

° Art. 3 . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS SETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (07/10/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Roberto Perico Código Identificador: 98CE8C5B

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2026

CONTRATANTE: SAMAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ do MF sob o nº 73.897.589/0001-46, com sede na Av. James Patrick Clark, 233, no Município de Terra Rica, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Diretor Adriano Sergio Nunes, brasileiro, casado, portador do RG nº 274764775 SESP/PR e CPF nº.795.547.339-68, residente e domiciliado à Rua Rui Barbosa, nº1087, no Município de Terra Rica – Estado PR

CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS SA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 61.074.175/0001-38 .

DOMICÍLIO: Av. das Nações Unidas, 14.261 18º andar - CEP: 04794000 - BAIRRO: VILA GERTRUDES, São Paulo/SP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular pertencentes à frota do SAMAE, do Dispensa 22/2026, ratificado pelo CONTRATANTE em 28/09/2026.

VALOR TOTAL: R$ 12.167,30 (Doze Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Trinta Centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.

Terra Rica, 29/09/2026(vinte e nove dias de setembro de 2026).

SAMAE De Terra Rica

ADRIANO SERGIO NUNES

Mapfre Seguros Gerais SA

ALEXANDRE PONCIANO SERRA

Publicado por: Leticia Aparecida da Silva Código Identificador: 5BABCA5A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N°. 17635/2026

PORTARIA N°. 17635/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31° da Lei Municipal nº 1219/2014 de 22/05/2014.

R E S O L V E:

Art. 1° – Conceder Gratificação de Desempenho Funcional – GDF sobre seu vencimento básico de acordo com o artigo 31° da Lei Municipal nº 1219/2014, aos servidores:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 07 de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Milene Maria Santos Bueno Código Identificador: 51E63378

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17633/2026

PORTARIA Nº 17633/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº 18191/2026 de 07 de outubro de 2026

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amp 446