DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 4F4980F1

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO N.º38/2026

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO n.º38/2026 Ref. CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº1-2026

Partes: DILVA SOUZA DOS SANTOS - CPF: 171.628.188-11, e de outro lado o MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ- CNPJ sob n.º 68.703.834/0001-05.

CLAUSULA PRIMEIRA : O objeto deste Contrato de locação é uma casa residencial para abrigar família a qual encontra-se em situação de vulnerabilidade, conforme Parecer Social 03/2026. A casa a ser locada está localizada na Rua Marcelino Geremias s/n. – Tuneiras - Tunas do Paraná (PR).

CLAUSULA SEGUNDA : O prazo da locação é de 03 (três) meses, iniciando-se em 05 de outubro de 2026 e com término em 05 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado, persistindo a necessidade.

Data: Tunas do Paraná/PR 05 de outubro de 2026.

MARCO ANTÔNIO BALDÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 779B0E3C

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGAO ELETRONICO Nº 69/2026

ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGAO ELETRONICO Nº 69/2026

Aos 5(cinco) dias do mês de outubro das 2026 às 08:30 hs, reuniramse em sessão pública a comissão de licitação constituída por MARCELA CRISTINA DOS SANTOS PIAZZA-Pregoeira, Equipe de apoio, WILSON RICARDO CORDEIRO e NILSON ANTONIO DOS REIS , abaixo assinados, encarregada de dirigir e julgar o processo licitatório na modalidade PREGAO ELETRONICO 69/2026,destinada a selecionar a melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Combustíveis (, Óleo Diesel S-500), para atendimento as necessidades de abastecimento da frota. A Pregoeira resolve DECLARAR DESERTA, pois no certame, não houve participante no sistema licitaçoes-e plataforma Banco do Brasil.

Nada mais havendo a ser tratada, a sessão foi encerrada com a lavratura da Ata.

MARCELA CRISTINA DOS SANTOS PIAZZA Pregoeira

Equipe de Apoio:

WILSON RICARDO CORDEIRO

NILSON ANTONIO DOS REIS

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 04D71568

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO ATA DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO-HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.°03/2026 ATA DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO-HABILITAÇÃO

Às 09:00 horas do dia 07 (sete) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis , na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos, reuniu-se a Comissão de Contratação, designada pela Portaria 47 de 02 de dezembro de 2025, estando presentes os membros, Srs. MARCELA CRISTINA DOS SANTOS PIAZZA,WILSON RICARDO CORDEIRO e NILSON ANTONIO DOS REIS, para o ato de avaliação dos documentos para o credenciamento para venda de produtos da agricultura familiar na forma do que dispõe n.º 11.947/2009 e Edital de Chamamento n.º3/2026, Entregou os envelopes contendo Documentação de Habilitação e o Projeto de vendas a Proponente: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DE MATÉRIA PRIMA PARA PRODUÇÃO DE ADUBO ORGANICO - TUNAS SUSTENTABILIDADE, inscrita no CNPJ/MF nº 141.310.528/0001-44 . Onde apesar de toda divulgação somente uma única interessada apresentou os documentos para o credenciamento. A senhora Marcela Cristina Santos Piazza agente de Contratação, em prosseguimento, passou à abertura do envelope de documentação, colocando à disposição dos presentes os documentos neles contidos para exame, verificou-se que os documentos exigidos para o credenciamento estavam de acordo com as normas estabelecidas no edital de chamamento 3/2026, extraindo o seguinte Resultado, sendo julgada habilitada:

CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DE MATÉRIA PRIMA PARA PRODUÇÃO DE ADUBO ORGANICO - TUNAS SUSTENTABILIDADE , com CNPJ/MF nº 141.310.528/0001-44 , no valor total de R$186.397,76 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Em ato continuo verificou-se também que o plano de trabalho foi apresentado em conformidade com o edital da Chamada Publica n.º3/2026, no valor total de R$ R$186.397,76 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). conforme planilha anexa parte integrante da presente ata.

Em nada mais havendo, a Senhora Agente de Contratação encerrou a sessão, lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão, representante legal e por mim Nilson Antonio dos Reis, que secretariei a sessão. Tunas do Paraná, 070 de junho de 2026.

MARCELA CRISTINA DOS SANTOS PIAZZA

WILSON RICARDO CORDEIRO

NILSON ANTONIO DOS RIES

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 93E0BE90

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ, através do Prefeito Municipal, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO , tipo ―MENOR PREÇO POR LOTE‖, que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril 2021, e Lei Complementar Nº 123/06 alterada pela Lei n.º147/2014, Decreto n.º036/2011, sob as seguintes condições:

OBJETO Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Fórmulas Orais, Enterais e Suplementos Nutricionais, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.

PREÇO MÁXIMO : R$ 244.838,08 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais com oito centavos). DATA DA DISPUTA DE LANCES: 26/10/2026 Às 08h30min

O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 13/10/2026 no portal da transparência: www.tunasdoparana.pr.gov.br, ou pelo e- mail: [email protected]

www.diariomunicipal.com.br/amp 459