DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

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Tunas do Paraná, 07 de outubro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 2C663783

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026

O MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ, através do Prefeito Municipal, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO , tipo ―MENOR PREÇO POR LOTE‖, que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril 2021, e Lei Complementar Nº 123/06 alterada pela Lei n.º147/2014, sob as seguintes condições:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE BECAS ACADÊMICAS PARA SOLENIDADE DE FORMATURA‖. , conforme o anexo I - Termo

RESULTADO DO EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025

A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado do exame e julgamento dos documentos apresentados para o credenciamento de Instituições terapêuticas especializadas no acolhimento residencial de pessoas com transtornos decorrentes do uso de substancias psicoativas , com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Edital de Chamamento. Sendo julgada habilitada/ credenciada as seguinte interessada para o s respectivos serviços (item 1 previsto no edital) :

COMUNIDADE TERAPEUTICA SÃO JOSÉ (NOVA JORNADA), com CNPJ/MF Nº 18586371/0001-62. INSTITUIÇÃO CENTRO TERAPÊUTICO HADASH , com CNPJ/MF nº 23.678.050/0001-28

Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso em seu inteiro teor , com memoriais, conforme cláusulas nº 2.13 do edital.

Tunas do Paraná/PR, 24 de setembro de 2026.

MARCELA CRISTINA DOS SANTOS PIAZZA Presidente da Comissão de Licitação

Membros da Comissão:

de referência.

PREÇO MÁXIMO : R$ 12.904,00 (Doze mil, Novecentos e quatro reais).

DATA DA DISPUTA DE LANCES: 27/10/2026 Às 08:30min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 13/10/2026 no portal da transparência: www.tunasdoparana.pr.gov.br, ou pelo e- mail: [email protected]

Problemas com conexão e /ou dúvidas sobre o site www.licitacoes- e2.bb.com.br. 0800-7290500.

Tunas do Paraná, 07 de outubro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO

Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 61D5274C

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO N.º39/2026

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO n.º39/2026 Ref. CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº2-2026

Partes: IZILDA PEREIRA RIBEIRO - CPF: 982.605.969-20, e de outro lado o MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ- CNPJ sob n.º 68.703.834/0001-05.

WILSON RICARDO CORDEIRO E

NILSON ANTONIO DOS REIS

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 8D0697C3

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 11/2026

PROCESSO N°. 28/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de novos microfones, sistema de som e realocação do sistema de som existente da Câmara municipal de Turvo – PR.

Enquadramento legal: Lei 14.133/21 Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$62.725,59, no caso de outros serviços e compras;

Justificativa:

CLAUSULA PRIMEIRA : O objeto deste Contrato de locação é uma casa residencial para abrigar família a qual encontra-se em situação de vulnerabilidade, conforme Parecer Social 04/2026. A casa a ser locada está localizada na Av. Lucídio Florêncio Ribeiro, nº1401- Centro - Tunas do Paraná (PR).

CLAUSULA SEGUNDA : O prazo da locação é de 03 (três) meses, iniciando-se em 05 de outubro de 2026 e com término em 05 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado, persistindo a necessidade. Data: Tunas do Paraná/PR 02 de outubro de 2026.

MARCO ANTÔNIO BALDÃO

Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 1D7DEDED

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO RESULTADO DO EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de novos microfones, a modernização da estrutura sonora e a realocação do sistema de som existente para a cabine de transmissão da Câmara Municipal de Turvo – PR, medida que se justifica pela necessidade de assegurar a clareza, nitidez e estabilidade na captação e difusão das sessões legislativas, audiências e eventos institucionais, cumprindo os princípios constitucionais da publicidade e da transparência. A centralização dos equipamentos na cabine de transmissão isola a operação de ruídos externos do Plenário, otimiza o gerenciamento direto das transmissões ao vivo pelos canais oficiais e melhora a organização estética e a segurança da estrutura ao retirar cabos e periféricos do espaço de circulação, aproveitando os componentes atuais em bom estado para evitar desperdícios. Por envolver readequação de cabeamento estruturado, alinhamento acústico e equalização de canais individualizados.

Despacho e ratificação:

Ratifico o enquadramento legal de afastamento de licitação, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/21 em nome de ECLEIA CHOMA

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