DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.

Umuarama, 07 de outubro de 2026.

CLEBER BOMFIM Secretário de Administração

Publicado por: Jefferson Matheus Paiva Santaneli Código Identificador: 28C845E5

Profissional Credenciado: ELLEN CRISTINA GASTALDIM

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de FISIOTERAPIA para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, com complemento desta Secretaria em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 007/2025 – Credenciamento de Serviços de Saúde.

Valor: R$ 82.349,88 (oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) .

Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027.

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS - FMS

RESUMO DE CONTRATOS - FMS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 309/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: V F CAMARA LTDA

Profissional Credenciado: VICTOR FAZOLLI CÂMARA

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica na área de saúde, para a prestação de serviços de profissionais de educação física ao município de Umuarama, atendendo na Secretaria Municipal De Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde urbanas e distritais que atuam como porta de entrada do sistema único de saúde do município de Umuarama-PR, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Credenciamento de Serviços de Saúde.

Valor: R$ 66.871,08 (sessenta e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e oito centavos)

Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/09/864, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 208/2026, autorizado em 30 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 02 de outubro, edição nº 3.629, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 310/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: HE FITLIFE LTDA

Profissional Credenciado: HENRICH HYORDAN RODRIGUES DUTRA

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica na área de saúde, para a prestação de serviços de profissionais de educação física ao município de Umuarama, atendendo na Secretaria Municipal De Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde urbanas e distritais que atuam como porta de entrada do sistema único de saúde do município de Umuarama-PR, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Credenciamento de Serviços de Saúde.

Valor: R$ 66.871,08 (sessenta e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e oito centavos)

Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/09/871, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 209/2026, autorizado em 30 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 02 de outubro, edição nº 3.629, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 311/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: C. M. GASTALDIM & GASTALDIM LTDA

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/08/795, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 202/2026, autorizado em 21 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 23 de setembro de 2026, edição nº 3.622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 312/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: SENNA FISIOTERAPIA LTDA.

Profissional Credenciado: CHRISTOPPER DANIEL SENA DE ANDRADE

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de FISIOTERAPIA para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, com complemento desta Secretaria em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 007/2025 – Credenciamento de Serviços de Saúde. Valor: R$ 82.349,88 (oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) .

Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/08/, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 203/2026, autorizado em 21 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 23 de setembro de 2026, edição nº 3.622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

Umuarama, 07 de outubro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: 76D9E139

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE TERMO ADITIVO - PMU

RESUMO DE TERMOS ADITIVOS – PMU

TERMO ADITIVO 007 AO CONTRATO Nº 277/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Contratado: GARCIA & MAGAN LTDA

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 01 de fevereiro de 2027.

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor mensal do presente contrato, passando de R$ 5.051,63 (cinco mil e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos) para R$ 5.264,98 (cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em decorrência da atualização pelo índice IPCA/IBGE, correspondente ao percentual de 4,223450%. Fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 532,17

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