DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

(quinhentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), referente ao seguro anual, perfazendo o valor de R$ 21.592,09 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e nove centavos) correspondente ao presente termo.

Cláusula Terceira: Fica adicionada a seguinte dotação orçamentária: 14.001.08.244.0013.2.320. - ED:3.3.90.36.00.00. - D:898 - F:60115 Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.

Umuarama, 07 de outubro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Jefferson Matheus Paiva Santaneli Código Identificador: 2944F688

EMPRESA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 05/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 16/2026

EMPRESA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA

Rua Desembargador Lauro Lopes, 3727 - Sala 07 Cond. Piemont 1

CEP 87.501-210 - Umuarama-Pr - CNPJ: 63.030.243/0001-92 RESUMO DO CONTRATO Nº 05/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 16/2026

Contratante: Empresa Pública de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Umuarama - EPISU.

Contratada: COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, visando ampliação, alargamento, contenção e obras especiais no Viaduto, sendo esta obra integrante do processo de duplicação da Estrada Bonfim (antiga PR482), no Município de Umuarama/PR, conforme especificações abaixo e na tabela que segue:

Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA DIAS), contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EPISU.

Valor Total: R$ 1.845.390,60 (Um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa reais e sessenta centavos).

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 21/2026 de 17 de agosto de 2026, homologado em 25 de setembro de 2026 pela Portaria nº 28/2026, publicada no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 28 de setembro de 2026, edição nº 3625, bem como na Lei nº 13.303/2016, no RILC e demais normas aplicáveis.

Umuarama, 06 de outubro de 2026.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – AÇÕES FORMATIVAS

A Fundação Cultural de Umuarama torna público o Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, destinado à seleção de projetos culturais de ações formativas.

O edital prevê a seleção de 10 projetos culturais, com o objetivo de ampliar o acesso à formação cultural, estimular a qualificação e o desenvolvimento de agentes culturais e promover a transmissão de conhecimentos e saberes, com investimento total de R$ 118.064,64. Edital 05-2026 AÇÕES FORMATIVAS

As inscrições estarão abertas no período de 07 a 28 de outubro de 2026, até às 23h59min, exclusivamente por meio de formulário online:

Inscrições: https://forms.gle/v3GHizVfUYEAqCSf9 Edital completo:

https://umuarama.pr.gov.br/files/ArquivoDiversos/arquivo/179122854 8.pdf

Confira o edital e seus anexos para conhecer todas as categorias, requisitos, documentos necessários, critérios de seleção e demais condições para participação.

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 374F5E91

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA - FPMU DECRETO Nº 046/2026

DECRETO Nº 046/2026

Concede ―Pensão Vitalícia‖ a beneficiária do servidor inativo AMAURI MARTINS CARVAIS.

A Administradora do Fundo de Previdência Municipal de Umuarama - Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 20, Inciso VIII, da Lei Complementar nº 089/2001, e com ratificação pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

D E C R E T A :

Art.1º Fica concedida a partir de 13 de setembro de 2026, ―Pensão Vitalícia‖ a Sr.ª MAGDA MOURO CARVAIS , inscrita no CPF sob nº. 884.804.969-91, beneficiária do servidor inativo AMAURI MARTINS CARVAIS, matrícula nº 821030, nos termos do Processo nº. 097/2026, conforme estabelecem os Artigos conforme estabelece os Artigos 216, 217 §1º e 218, inciso I, alínea ―a‖ da Lei Complementar nº. 018/92 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Umuarama), c/c com Artigo 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal.

Art. 2º Perceberá a beneficiária acima referida a título de ‗‘Pensão Vitalícia‘‘, a cota de 100% (cem por cento) dos proventos, no valor de R$ 4.956,07 (Quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos) mensais e R$ 59.472,84 (Cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) anuais, com paridade, utilizando o índice aplicado aos servidores ativos e inativos do Município.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL , aos 07 de outubro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal

JOÃO HENRIQUE SIMÃO SCOPEL

Diretor-Presidente EPISU

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: AE22C2B3

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UMUARAMA EDITAL Nº 05/2026 – AÇÕES FORMATIVAS

EDITAL Nº 05/2026 – AÇÕES FORMATIVAS

DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS Administradora do FPMU

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 248F4561

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA - FPMU RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº004/2026

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