DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITORINO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com art. 37, IX, da Constituição da República e Lei Municipal n° 1532/2016 de 31 de maio de 2016 e considerando o resultado do Concurso Público 001/2024;

TORNA PÚBLICO

1 – A convocação dos aprovados no Concurso Público 001/2024, já homologado ;

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

2 – Os candidatos classificados e relacionados acima deverão comparecer junto a Prefeitura Municipal de Vitorino situada na Rua Barão de Capanema, nº 134 na Gerência de Recursos Humanos entre os dias 08/10/2026 até 15/10/2026 das 08h30min até 11h e das 13h30min até 17h, para tomar posse, conforme instruções do ato de provimento em caráter efetivo. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência.

Vitorino, em 08 de outubro de 2026.

MARCIANO VOTTRI Prefeito

Publicado por: Andressa Lopes Guedin Código Identificador: 4B6E04D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NOTIFICAÇÕES

O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, Notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos do FNDE referente a Quota Salário Educação no valor de R$ 59.956,43 (Cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos) em setembro de 2026.

O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos do Programa Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar - nos valores de R$34.411,00(Trinta e Quatro milquatrocentos e onze reais) em setembro de 2026.

O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº. 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos para Manutenção do Programa Bolsa Família no valor R$ 3.606,00 (Três mil seiscentos e seis reais ) em setembro de 2026.

O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº. 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos para Manutenção do Programa Bolsa Família no valor R$ 9.676,76 (Nove mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos) em setembro de 2026.

O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal – FNS no valor de R$ 97.845,55 (Noventa e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) em setembro de 2026, destinados para a manutenção da saúde básica do município.

O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997,

NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos do FNS – ACS e ACE-Programa Agentes de Saúde no valor de R$ 32.420,00 (Trinta e dois mil quatrocentos e vinte reais) em setembro de 2026.

O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal – FNS no valor de R$ 6.014,00 (Seis mil quatorze reais) em setembro de 2026, destinados para a manutenção da saúde bucal do município.

O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos de PROCEDIMENTOS NO MAC - Ministério da Saúde no valor de R$ 2.394,75 (Dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) em setembro de 2026.

O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos do FNS de Vigilância Sanitária, no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais) em setembro de 2026.

O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos do FNS de INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS , no valor de R$ 833,33 (Oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) em setembro de 2026.

Publicado por: Junior Luiz da Coreggio Código Identificador: D955AAA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA 482, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Portaria 482, de 07 de outubro de 2026

Marciano Vottri, Prefeito de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

Resolve:

I – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

II – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Gabinete do Prefeito de Vitorino, em 07 de outubro de 2026.

MARCIANO VOTTRI Prefeito

Publicado por: Indrya Samara Eschembach Código Identificador: 3A85A8F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA 483, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Portaria 483, de 07 de outubro de 2026

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