DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
Publicado por: Fabiane Raiane Petrin Código Identificador: 5CD31A9D
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2026 PROTOCOLO Nº 23582/2026
CONTRATANTE
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal LEANDRO JOSE ANTONIO , portador da cédula de identidade RG n.º 5.724.075-0 e do CPF/MF n.º 020.435.709-86, residente e domiciliado na Rua Matias Vieira de Alvarenga, nº 91, Centro, em Balsa Nova/PR.
OBJETO
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE de licitação que tem por objetivo a contratação da empresa ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA. para apresentação de espetáculo de contação de histórias, especialmente destinado ao público infantil, a ser realizado durante as atividades comemorativas do Dia das Crianças promovidas pela Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR , nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14133/2021.
CONTRATADO(A)
FORNECEDOR: ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ/CPF sob nº 42.145.362/0001-10, com sede na Rua Professora Antonia Reginato Vianna, nº 1308, Bairro: Capão da Imbuia, CEP: 82.810-300 na cidade de Curitiba/PR.
| LOTE ITEM |
DESCRIÇÃO | UNID. | QTDE | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 1 |
Promoção de Eventos | SEV | 1 | 6.000,00 | 6.000,00 |
Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DOTAÇÕES
| PROGRAMÁTICA | FONTE | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 0800213392001120853390390000 | 1001 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Balsa Nova, em 07 de Outubro de 2026.
LEANDRO JOSÉ ANTONIO Prefeito Municipal
Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: FB3DDC40
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO PROVISÓRIO DE CREDENCIADOS
RESULTADO PROVISÓRIO DE CREDENCIADOS
Credenciamento nº 001/2026
Processo Administrativos nº 13368/2026
A Comissão Permanente de Avaliação de Credenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de suas atribuições legais, divulga o resultado provisório do Edital de Chamamento Público referente ao Credenciamento nº 001/2026.
O credenciamento é voltado a pessoas jurídicas interessadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA/PR .
O edital permanece possui vigência de 2 (dois) anos a partir da sua publicação, com possibilidade de prorrogação e as inscrições estão abertas durante toda a vigência do Edital em fluxo contínuo, permitindo o ingresso de novos interessados a cada ciclo, conforme os critérios definidos no próprio edital.
1 RESULTADO PROVISÓRIO
| PROCESSO | REQUERENTE | DATA | HORA | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 14185/2026 | FRATERNITAS | 16/06/2026 | 13H 41 | DEFERIDO |
| 14202/2026 | GIANA SOVINSKI – LAR RECANTO FELIZ | 16/06/2026 | 14H 33 | INDEFERIDO |
www.diariomunicipal.com.br/amp 509