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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/10/2026 · pág. 639

DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

2.875,68

Total:

Excesso de Arrecadação:
Receita: 1.7.2.9.99.0.1.0.2.00.00.00.00 PAS - PISO ÚNICO - C/C 23314-0 300,00
Receita: 1.3.2.1.01.1.1.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 5.000,00
Receita: 1.7.1.5.50.0.1.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT - PRINCIPAL 14.500,00
Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 400,00
Receita: 1.7.2.9.99.0.1.0.2.00.00.00.00 PAS - PISO ÚNICO - C/C 23314-0 335,00
Receita: 1.7.2.1.50.0.1.0.0.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
2.000,00
Receita: 1.7.1.5.50.0.1.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT - PRINCIPAL 140.376,63
Receita: 1.7.5.1.50.0.1.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA 65.000,00
Receita: 1.7.5.1.50.0.1.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA 10.000,00
Receita: 1.1.1.3.03.4.1.0.1.01.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal 46.000,00
Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 7.000,00
Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 7.000,00
Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
5.000,00
Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 72.000,00
Receita: 1.7.1.4.50.0.1.0.1.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 24.000,00
Receita: 1.3.2.1.01.1.1.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 2.164,99
Receita: 1.1.1.2.50.0.1.0.0.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 20.000,00
Receita: 2.2.1.3.01.0.1.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 3.359,51
Receita: 1.7.2.1.52.0.1.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 61.000,00
Receita: 1.1.1.4.51.1.1.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
30.000,00
Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 18.000,00
Receita: 1.7.1.2.52.4.1.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 47.600,00
Receita: 1.1.1.3.03.4.1.0.1.01.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal 3.000,00
Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 8.000,00
Receita: 1.7.2.1.50.0.1.0.0.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 17.872,00
Receita: 1.7.1.3.50.1.1.1.3.00.00.00.00 Piso Nacional dos Agentes de Endemias 25.000,00
Receita: 1.7.1.3.50.1.1.1.4.00.00.00.00 Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde 65.000,00
Receita: 1.7.2.1.50.0.1.0.0.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 955.500,00
Receita: 1.7.2.3.50.0.1.0.6.00.00.00.00 MAC–Produção Hospitalar (Sistema de Informação Ambulatorial–SIA/SUS) –Atenção Hospitalar 32.200,00
Receita: 1.7.5.1.50.0.1.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
320.000,00
Receita: 1.7.2.9.99.0.1.0.2.00.00.00.00 PAS - PISO ÚNICO - C/C 23314-0 10.000,00
Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 10.000,00
Receita: 1.1.1.4.51.1.1.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
92.700,00
Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 45.764,00
Receita: 1.1.1.4.51.1.1.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 27.400,00
Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 289.980,00
Receita: 1.7.1.3.50.1.1.0.6.00.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- EQUIPE DA SAÚDE DA FAMÍLIA /ESF E EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMARIA/EAP 70.000,00
Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 102.000,00
Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 3.500,00
Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 3.600,00
Receita: 1.7.2.1.50.0.1.0.0.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 16.502,64
Total: 2.679.054,77

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.

Edifício da Prefeitura Municipal de Jaguapitã , em 15 de setembro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lana Taiane Cruz Código Identificador: 698E3998

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXTRATO DE DIÁRIAS N°309/2026

EXTRATO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS Nº 309/2026 - De 07/10/2026 à 07/10/2026

Em cumprimento do dispositivo no Art. 07 da Lei nº 738/2024, publica-se o extrato de diárias concedidas pelo Poder Executivo Municipal para o custeio das despesas com alimentação, hospedagem e transporte urbanos dos agentes públicos em deslocamento da sede do domicílio de trabalho efetivo, a serviço do município.

NOME CARGO DESTINO PERÍODO ATIVIDADE VALOR
Cassia Regina Paiva Diretora
do
Departamento Municipal
de Saúde
Wencelau Braz 07/10/2026 Participar da 10ª Reunião Ordinária do Cresems, 9ª Reunião
Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite Regional de
2026.


R$ 80,00
Pamela Ribeiro da Silva Pinheiro Auxiliar Administrativo
do
Departamento
Municipal de Saúde
Wenceslau Braz 07/10/2026 Participar da 10ª Reunião Ordinária do Cresems, 9ª Reunião
Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite Regional de
2026.


R$ 80,00

Edifício do Município de Jundiaí do Sul-PR, 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Priscila Fernanda Martins Código Identificador: B6D7E28B

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