DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 07 de Outubro de 2026.
DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS Prefeito Municipal
Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: B4F68695
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO 192.2026_LOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA Estado do Paraná
Exercício: 2026 Decreto nº 192/2026 de 02/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 87/2025 de 04/11/2025. Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 06.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC | ||
| 06.002.00.000.0000.0.000. | DIVISÃO DE ENSINO | ||
| 06.002.12.361.0009.2.018. | MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR | ||
| 393 - 3.3.90.39.00.00 | 31119 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU | ||
| 07.002.00.000.0000.0.000. | DIVISÃO DE VIAÇÃO | ||
| 07.002.15.452.0012.2.028. | MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS | ||
| 718 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU | ||
| 07.002.00.000.0000.0.000. | DIVISÃO DE VIAÇÃO | ||
| 07.002.15.452.0012.2.028. | MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS | ||
| 723 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 40.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. | SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS | ||
| 09.005.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 09.005.08.122.0024.2.137. | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS | ||
| 811 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 25.000,00 |
| 10.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE SAÚDE-SESA | ||
| 10.007.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 10.007.10.301.0025.2.053. | MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO | ||
| 1088 - 3.3.90.39.00.00 | 01303 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500.000,00 |
| 10.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE SAÚDE-SESA | ||
| 10.007.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 10.007.10.302.0025.2.057. | MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL | ||
| 1338 - 3.3.90.39.00.00 | 01303 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 250.000,00 |
| JURÍDICA | |||
| 15.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI | ||
| 15.002.00.000.0000.0.000. | DIVISÃO DE SERVIÇOS | ||
| 15.002.20.608.0008.2.126. | PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUáRIO | ||
| 1610 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 16.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA | ||
| 16.002.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | ||
| 16.002.17.512.0017.2.134. | REPAROS E CONSERVAçãO DE GALERIAS PLUVIAIS | ||
| 1746 - 3.3.90.39.00.00 | 01504 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 60.000,00 |
| Total Suplementação: | 1.000.000,00 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 02.000.00.000.0000.0.000. | GABINETE DO PREFEITO-GPRE | ||
| 02.001.00.000.0000.0.000. | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS | ||
| 02.001.04.122.0002.2.002. | MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL | ||
| 5 - 3.1.90.16.00.00 | 01000 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 5.900,00 |
| 02.000.00.000.0000.0.000. | GABINETE DO PREFEITO-GPRE | ||
| 02.001.00.000.0000.0.000. | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS | ||
| 02.001.04.122.0002.2.002. | MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL | ||
| 7 - 3.1.91.13.00.00 | 01000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 25.000,00 |
| 02.000.00.000.0000.0.000. | GABINETE DO PREFEITO-GPRE | ||
| 02.001.00.000.0000.0.000. | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS | ||
| 02.001.04.122.0002.2.003. | COORDENAçãO E SUPERVISãO DA ADMINISTRAçãO | ||
| 17 - 3.1.90.13.00.00 | 01000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 20.000,00 |
| 03.000.00.000.0000.0.000. | SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA | ||
| 03.001.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
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