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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/10/2026 · pág. 698

DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

2.024
Manutenção do Britador e Usina de Asfalto
4.4.90.51 – 000 (25164)
Obras e Instalações
100.000,00
06.04
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
26
Transporte
26.782
Transporte Rodoviário

26.782.0020
Gestão e Manutenção da Frota Municipal
2.314
Manutenção do Departamento de Frotas


3.3.90.39 – 000 (25227)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
200.000,00
Código
Especificação

Valor (R$)
07
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
07.02
DEPP DE APOIO OPERACIONAL E INFRAEST EDUC

12
Educação
12365
Educação Infantil
.

12.365.0039
Programa de Alimentação Escolar Municipal
2.358
Manutenção da Alimentação Escolar – Creches
3.3.90.32 – 104 (25410)
Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
100.000,00
Código
Especificação
Valor (R$)
07
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
07.03
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ENSINO

12
Educação
12.361
Ensino Fundamental
12.361.0039
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Municipal
2.276
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

3.3.90.30 – 000 (25462)
Material de Consumo
2.100,00
3.3.90.39 – 000 (25467)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.600,00
4.4.90.52 – 000 (25473)
Equipamentos e Materialpermanente
16.800,00
07.04
DEPARTAMENTO DE CULTURA
13
Cultura
13.392
Difusão Cultural
13.392.0040
Fomento e Difusão Cultural
2.392
Gestão do Fundo Municipal de Cultura
3.3.50.43 – 000 (25631)
Subvenções Sociais
30.000,00
Código
Especificação
Valor (R$)
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.02
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08
Assistência Social
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0023
Assistência à Criança e ao Adolescente
2.628
Manutenção das Atividades da Criança e do Adolescente
3.3.50.43 – 000 (26026)
Subvenções Sociais
30.000,00
09.05
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
08
Assistência Social
08.241
Assistência à Pessoa Idosa
08.241.0087
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

2.347
Manutenção das Atividades da Pessoa Idosa
3.3.50.43 – 000 (26327)
Subvenções Sociais
30.000,00
Subtotal 512.500,00
II - superávit financeiro no orçamento do exercício de 2025:
Código
Especificação
Valor (R$)
1045
Ot R ã Vild

25200000

uros ecursos no ncuaos
5555
Sanepar - Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município
.,
306.000,00
Total 1.070.500,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinado digitalmente.

GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt Código Identificador: 4810F0DE ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DISPENSA N° 16/2026 Processo Administrativo nº 107/2026

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