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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/10/2026 · pág. 750

DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

06.002 DEPTO. DE CULTURA
13.392.0015.2038 Incentivo ao Desenvolvimento de Práticas Culturais
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2130 00000-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
SUBTOTAL 23.000,00
07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
07.001 DPTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
20.606.0010.2064 Apoio a Melhoria da Bacia Leiteira
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2790 00000-Recursos Ordinários (Livres) 5.175,28
18.541.0009.2050 Programa Santa Lúcia Lixo Reciclável
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2380 00000-Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00
18.541.0009.2053 Atividades de Preservação Ambiental
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2470 00000-Recursos Ordinários (Livres) 21.000,00
SUBTOTAL 44.175,28
08 SECRETARIA DE SAUDE
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0007.2065 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3030 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00
10.301.0007.2070 Atividade da Assistência Médica e Sanitária
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3380 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 25.000,00
SUBTOTAL 30.000,00
09 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0005.2092 Programa de Benefícios Eventuais
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4800 00000-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
09.003 DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0005.2130 Manutenção da Capela Mortuária e Cemitério
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5260 00000-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
SUBTOTAL 30.000,00
10 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES
10.001 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
26.782.0012.2108 Manutenção Do Consórcio Público Cidepar
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
5500 00000-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
SUBTOTAL 5.000,00
12 SECRETARIA DE ESPORTES
12.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.0013.2040 Obras de Infra-Estruturapara Prática de Esportes
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
6230 00000-Recursos Ordinários (Livres) 4.674,22
SUBTOTAL 4.674,22
TOTAL 139.849,50

Art. 2º - Para cobertura do crédito a ser aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados recursos proveniente do Cancelamento total/parcial das Seguintes dotações orçamentárias a seguir:

Anulação
Códigos Descrição Valor
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
03.001 DEPTO. PROJETOS, ENG. IND. COMÉRCIO E TURISMO
22.661.0011.2009 Apoio a Industrialização
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
380 00000-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
SUBTOTAL 3.000,00
05 SECRETARIA DE FINANÇAS
05.001 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.123.0004.2012 Manutenção da Secretaria de Finanças
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
620 00000-Recursos Ordinários (Livres) 15.524,22
SUBTOTAL 15.524,22
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0006.2017 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
980 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 4.000,00
06.002 DEPTO. DE CULTURA
13.392.0015.2039 Apoio a Eventos e Promoções Culturais
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES
2140 00000-Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
2160 00000-Recursos Ordinários (Livres) 500,00
SUBTOTAL 5.000,00
07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
07.001 DPTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
20.606.0010.2060 Horta Comunitária
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2720 00000-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
20.606.0010.2061 Programa Porteira Adentro
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2750 00000-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
20.606.0010.2058 Erradicação e Tuberculose Lei 806/2018

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