DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
| 12.361.0601.2038 | MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | |
|---|---|---|
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| 1890 | 00101-Fundeb 60% | 50.000,00 |
| 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 07.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0701.2022 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
|
| 3.1.91.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | |
| 4010 | 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | 60.000,00 |
| 10.301.0701.2020 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
| 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | |
| 3850 | 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | 25.000,00 |
| TOTAL | 545.000,00 |
§ 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto em conformidade com o artigo Art. 43 da Lei Federal n° 4320/1964, § 1º, Inciso I, os provenientes do superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior de fontes livres do orçamento vigente no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme segue:
| Fonte | ||
|---|---|---|
| Fonte | Descrição | Valor |
| 00000 | Recursos Ordinários (Livres) | 25.000,00 |
| TOTAL | 25.000,00 |
§ 3º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto em conformidade com o artigo Art. 43 da Lei Federal n° 4320/1964, § 1º, Inciso II, os provenientes do excesso de arrecadação orçamentária de fonte vinculada do orçamento vigente no valor de R$ 936.664,60 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme segue:
| Fonte | ||
|---|---|---|
| Fonte | Descrição | Valor |
| 000997 | EMENDA ESTADUAL TERMO DE CONVÊNIO 140/2026 SIT 86739 | 936.664,60 |
| TOTAL | 936.664,60 |
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Turvo, em 07 de outubro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal
Publicado por: Bárbara Cristina Schinemann Yamamoto Código Identificador: EF08B303
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2026 PREGAO ELETRONICO Nº 107/2026
GESTOR DA ATA : MUNICÍPIO DE TURVO (PR) , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07, com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Antonio Marcos Seguro, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG Nº 50733521, SESP/PR e inscrito junto ao CPF/MF sob o Nº 731.737.469-53, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, nº 105, Centro, CEP 85.150-043, Turvo (PR).
DETENTORA DA ATA: NIENDIEKER & CIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 05.267.432/0001-87, com sede localizada na Rod PR 281 KM 16, Nº s/n, no Município de Chopinzinho/PR, CEP 85.560-000, neste ato representada por Etsio Niendieker, portador da cédula de identidade Nº 5.949.704-9 SSP/PR e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 758.908.445-04.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO E TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras autuado na forma do Processo Administrativo nº 6.364/2026 (1Doc), conforme quantidades, conforme especificações do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 107/2026. Os preços, quantidades e especificações do objeto ora registrado são os contidos da planilha abaixo:
| LOTE 01 |
: TUBOS DE CONCRETO SIMPLES |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Item | Descrição doproduto/serviço | Und | Qtd | Preço unitário | Preço total |
| 1 | TUBO DE CONCRETO SIMPLES C/ 40 CM DIÂMETRO 1 M COMPRIMENTO Tubo de concreto simples, 40 cm de diâmetro, 1 m de comprimento, espessura 42 mm, 100 kg, PS-1 ou superior. |
TB |
200,00 | 69,63 | 13.926,00 |
| 2 | TUBO DE CONCRETO SIMPLES C/ 60 CM DIÂMETRO 1 M COMPRIMENTO Tubo de concreto simples, 60 cm de diâmetro, 1 m de comprimento, espessura 60 mm, 300 kg, PS-1 ou superior. |
TB |
800,00 | 140,67 | 112.536,00 |
| 3 | TUBO DE CONCRETO SIMPLES C/ 80 CM DIÂMETRO 1 M COMPRIMENTO Tubo de concreto simples, 80 cm de diâmetro, 1 m de comprimento espessura 80 mm 510 kgPS-1 ou superior. |
TB |
120,00 | 266,85 | 32.022,00 |
| Valor tota LOTE 02 |
,,, l do lote: R$ 158.484,00 : TUBOS DE CONCRETO ARMADO |
||||
| Item | Descrição doproduto/serviço | Und | Qtd | Preço unitário | Preço total |
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO C/ 100 CM DIÂMETRO 1 M COMPRIMENTO Tubo de concreto armado, 100 cm de diâmetro, 1 m de comprimento, PA-1 ou superior. |
TB |
100,00 | 466,28 | 46.628,00 |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO C/ 150 CM DIÂMETRO 1 M COMPRIMENTO Tubo de concreto armado, 150 cm de diâmetro, 1 m de comprimento, PA-1 ou superior. |
TB |
16,00 | 880,40 | 14.086,40 |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO C/ 40 CM DIÂMETRO 1 M COMPRIMENTO Tubo de concreto armado, 40 cm de diâmetro, 1 m de comprimento, PA-1 ou superior. |
TB |
120,00 | 115,87 | 13.904,40 |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO C/ 60 CM DIÂMETRO 1 M COMPRIMENTO Tubo de concreto armado, 60 cm de diâmetro, 1 | TB | 80,00 | 258,98 | 20.718,40 |
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