DOERJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR Ricardo Augusto Rosa Mansur

GOVERNADOR EM EXERCÍCIO Ricardo Couto de Castro

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Danielle Christian Ribeiro Barros SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Patrícia Cardoso Maciel Tavares

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER Rodrigo Dantas Scorzelli

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Flávio de Araújo W illeman SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Marco Antônio Rodrigues Simões

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Lucas Augusto Faria Alves

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Roberto Lisandro Leão

• SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Rafael Ventura Abreu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Guilherme Macedo Reis Mercês

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA Daniel Marcos Barbiratto de Almeida

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Roberto Gomides de Barros Filho (Interino)

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA Gustavo Alves Pinto Teixeira

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Delmir da Silva Gouvea

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Fernando Braga Martins

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS Pablo Villarim Gonçalves

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL Alessandra Rosa Altmayer Odawara

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Fabio Paravidino da Silva

• SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL Tarciso Antonio de Salles Junior

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS Bianca Mara Cruz Pacheco

• SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Ronaldo Damião

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Maria Gabriela Bessa da Silva

• SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Luciana Martins Calaça

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Rogerio da Costa Pimenta

• SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Antonio Claudio Lucas da Nóbrega

• SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Priscila Haidar Sakalem

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Victor Cesar Carvalho dos Santos

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Bruno Teixeira Dubeux

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Bruno Campos Pereira

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas

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ATOS DO SECRETÁRIO DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.

ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DECRETOS DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

R E S O LV E :

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

NOMEAR ROMULO RIBEIRO COSTA , ID FUNCIONAL Nº 50325892/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RAQUEL ALVES FELIX DE LIMA, ID Funcional nº 44324359/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/196849/2026.

R E S O LV E :

DESIGNAR , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor CONRADO GOMES OGNIBENI VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 5098175-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-220001/001056/2026.

EXONERAR BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM , ID FUNCIONAL Nº 43840957/1, do cargo em comissão de Corregedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000176/2026.

DESIGNAR , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador R A FA E L LUIS ARAÚJO PERES, ID FUNCIONAL Nº 5036097-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Desenvolvimento Regional, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-220001/001079/2026.

NOMEAR EDUARDO DUPRAT FERREIRA DE MELLO , ID FUNCIONAL Nº 32147848/10, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Logística, da Superintendência de Competitividade, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por GABRIELLE DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 51735911/2. Processo nº SEI-220001/001050/2026.

CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 03/09/2026, publicado no D.O. de 04/09/2026, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou Chefe de Gabinete CARLA SANDRIANE SOUZA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5082967-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000329/2026.

NOMEAR TALITA SENNA DE OLIVEIRA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por JOAO PAULO DA SILVA RIOS, ID Funcional nº 51542048/1. Processo nº SEI-210002/002823/2026.

Id: 2769604

NOMEAR GLEICE GONCALVES NUNES , ID FUNCIONAL Nº 51374226, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviços de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por RAFAELA NICOMEDIO ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 51670771/1. Processo nº SEI-210002/002811/2026.

ATO DO SECRETÁRIO DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto Estadual nº 40.644/2007 e suas alterações, e tendo em vista o disposto na Resolução Conjunta nº 76, publicada em 24 de setembro de 2026, bem como o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040009/001475/2026,

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, MARIA VIVAS LESSA DE ARAUJO , ID FUNCIONAL Nº 36550370/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/102935/2026.

DESIGNAR os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado da Casa Civil na Comissão de Monitoramento do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (COMPROPAG), nos termos da Resolução Conjunta nº 76/2026:

EXONERAR , com validade a contar de 30 de setembro de 2026, SONIA MARIA NASCIMENTO BELEM DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 50248081/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/105063/2026.

5141742-1, Assessor, DAS-8, ASSIS FERNANDO BARICHELLO lotado na Chefia de DA SILVA , Gabinete, na con-ID Funcional nº dição de membro titular;

VINICIUS LOPES DINIZ , ID Funcional nº 5021842-5, Auditor do Estado, Assistente, lotado na Unidade de Controle Interno, na condição de membro suplente. Id: 2769594

ANO LII - Nº 185 Q U I N TA - F E I R A , 8 DE OUTUBRO DE 2026

Atos do Poder Legislativo ............................................................. ... Atos do Poder Executivo .............................................................. ... Gabinete do Governador............................................................... 1 Governadoria do Estado .............................................................. ... Gabinete do Vice-Governador ....................................................... ... Vice-Governadoria do Estado........................................................ ...

ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de outubro de 2026, publicado no D.O. de 05/10/2026, que exonerou EMERSON COUTO DE AGUIAR , ID FUNCIONAL Nº 42616174/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva - SUBEXE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003448/2026.

NOMEAR DIEGO MATTOS MARINHO MALTA para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por BARBARA DE OLIVEIRA RODRIGUES CAVALCANTI, ID Funcional nº 51622920/1. Processo nº SEI-070001/003374/2026.

EXONERAR , a pedido, LUIZ JORGE RIBEIRO MARQUES FILHO , ID FUNCIONAL Nº 50376667/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Fiscalização e Prestação de Contas, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003666/2026.

EXONERAR JORGE ANTUNES FAUSTINO , ID FUNCIONAL Nº 51643561/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001518/2026.

NOMEAR ALESSANDRA LEITE DE ANDRADE DE LEMOS , ID FUNCIONAL Nº 44321600/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por ODIMAR BARBOSA DUARTE, ID Funcional nº 43740634/1. Processo nº SEI-330004/000315/2026.

NOMEAR VANESSA FABIANE FERREIRA , ID FUNCIONAL Nº 50985396, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastramento de Unidades Habitacionais e Acompanhamento Social dos Beneficiários, da Superintendência de Projetos e Trabalhos de Interesses Sociais, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por ANDRESSA CUNHA COUTINHO DALTIO, ID Funcional nº 51085658/2. Processo nº SEI-490001/001136/2026. NOMEAR ANA CAROLINA MACHADO E SILVA DIAS , ID FUNCIONAL Nº 51380684, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS8, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por PAOLA FIGUEIREDO DE SOUZA ANDRADE, ID Funcional nº 51381460/1. Processo nº SEI-380001/001359/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2026, MARCELO ARAUJO NOGUEIRA , ID FUNCIONAL Nº 19091850/9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/001044/2026. NOMEAR RENATA REYNERES DE MENEZES , ID FUNCIONAL Nº 51044277, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,