DOERJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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lativos à execução de PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A UNIDADE: IMPERATOR, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros, executados no âmbito do Contrato nº 180021/055/2025 VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026 FUNDAMENTO: Art. 149 da Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO N° SEI-180002/002682/2026.

*Omitido no D.O. de 01/09/2026

Id: 2769296

INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/0371/2026 PA R T E S : FUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA O B J E TO : Ficam alteradas a cláusula primeira e no Anexo I, em razão de requerimento para realizar alteração de data, passando para concertos "Orquestra Sinfônica Brasileira", nos dias 24 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2026 VALOR: Não há valor DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026 FUNDAMENTO: Processo nº SEI-18/0002/003064/2026.

Id: 2769262

I N S T R U M E N TO : Quarto Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 180021/304/2026 PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA IANNACONI NEVES ÁUDIO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 01 (um) mês, a partir de 10/10/2026 até 09/11/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 05 (cinco) meses. VA L O R : R$ 57.962,83 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI E-18/002/001509/2026.

I N S T R U M E N TO : Quarto Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 180021/303/2026 PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA FP ÁUDIO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 01 (um) mês, a partir de 10/10/2026 até 09/11/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 05 (cinco) meses. VA L O R : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI E-18/002/001509/2026.

Id: 2769323

INSTRUMENTO: Memorando de Entendimento em matéria de cultura PARTES: FTM/RJ e Intendência de San Jose da República Oriental do Uruguai OBJETO: As partes promoverão o intercambio cultural e artístico em diversas disciplinas, incluindo: a)Artes cênicas (teatro dança e balé) b)Música Erudita e lírica c)Produção cênica e técnica teatral. DOS OBJETIVOS

As partes considera que a celebração do presente Protocolo contribuirá para promover o desenvolvimento das relações culturais, o entendimento mutuo e o fortalecimento dos vínculos entre suas comunidades artísticas e instituições. Ademais, comprometem-se a fomentar a cooperação com base no respeito, na igualdade e no benefício mútuo. VALOR: O presente memorando não implicará, por si só, compromissos financeiros. As condições logísticas e financeiras das atividades a serem realizadas no âmbito deste Memorando serão definidas entre as respectivas partes, nas quais serão estabelecidas as contribuições de cada uma.

DATA DA ASSINATURA: 18/008/2026 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977. PROCESSO Nº SEI-180005/000461/2026

Id: 2769478

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 115/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Turismo e FEDERACAO DE CONVENTION & VISITORS BUREAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OBJETO: O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto "8º Congresso Estadual Empresarial de Turismo 2026, a se realizar nos 06 e 07 de outubro de 2026, no Rio Centro - Av. Salvador Allende, 6555, Barra Olímpica-RJ, bem como a execução da (s) contrapartida (s) decorrente (s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA A S S I N AT U R A : 06/10/2026. VA L O R : R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001396/2026 .

Id: 2769197

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

O B J E TO : A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 032/2026, relativo à “Prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis”.

DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026

PRAZO: 18 (dezoito) meses.

VALOR DO TERMO ADITIVO : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 2.422.682,48 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). F U N D A M E N TO : no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato. PROCESSO Nº SEI-460001/001442/2023

A COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL SSL WILCARD OV - VALIDADE 12 MESES, por dispensa de licitação, de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso I do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n°40560.

Id: 2769452

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DATA DA DIVULGAÇÃO: 08/10/2026

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 14/10/2026 às 09h:00 DATA DE ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 14/10/2025 às 17h:00 PESQUISA DE PREÇOS: 06467/2026

CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE APRESENTAÇÃO: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA

AV I S O A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , designada pela Portaria EMOP n.º 1792 de 31/08/2026, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 020/2026 - Prestação de Serviços de Locação de 20 (vinte) Veículos, de Serviço, Tipo HATCH, sem motorista e sem fornecimento de combustível, pelo período de 12 (doze) meses, visando suprir as necessidades da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP/RJ, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e no que rege a Lei nº 13.303/2016 e no seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos -RILC . Anteriormente marcada para o dia 06/10/2026 às 11:00 hora fica remarcado para o dia 09/10/2026 às 11:00. Processo nº SEI-330003/001710/2026.

Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no Processo nº SEI-330002/026956/2026. Id: 2769338

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

Id: 2769490

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2024. PARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e LEVEL 33 COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA.

A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, por intermédio da Coordenadoria de Aquisições, torna público o seu interesse em realizar Contratação Direta com Disputa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DA PONTE METÁLICA SOBRE O CÓRREGO DOS POCINHOS, KM 1,8 DA RODOVIA RJ137, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE MENDES E VASSOURAS/RJ.

O B J E TO : Renovação contratual prestação de serviços com licença de uso de software para fiscalização integrada e equipamentos portáteis. PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 539.953,70 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. PROCESSO Nº SEI-240002/000763/2024

Id: 2769492

VALOR ESTIMADO: R$ 1.620.128,64 (um milhão, seiscentos e vinte mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2026, às 8:00h. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 14/102026, às 12:59h. INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO (DISPUTA ELETRÔNICA): 14/10/2026, às 13:00h. ENCERRAMENTO DA SESSÃO (DISPUTA ELETRÔNICA): 14/10/2026, às 17:00h. TODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: h t t p s : / / w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r / m e r c a t t o / a p l i c a - cao/asp/seg/logon.asp

56º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS , nos termos da Resolução PGE nº 5314, de 02 de fevereiro de 2026, faz saber aos interessados que, após a apreciação dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no 56º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, decidiu-se:

O Aviso de Contratação Direta estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA/RJ.

A empresa classificada em primeiro lugar na etapa de lances deverá encaminhar, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a proposta juntamente com a planilha orçamentária completa (planilha orçamentária, composição de preços unitários, composição de BDI, cronograma físico-financeiro), em sua forma digital (PDF) assinada, e ainda com a versão digital editável (Excel) desbloqueada para Coordenadoria de Aquisições através do endereço eletrônico dma.cotac a o @ d e r. r j . g o v. b r. OBS: Todas as informações necessárias para a elaboração da proposta de preços encontram-se disponíveis no Processo nº SEI330002/012949/2026.

I - Deferir o pedido de isenção do seguinte candidato, em razão de apresentar a documentação exigida dentro do prazo determinado no item V.2 do Edital de Abertura de Inscrições, passando a integrar a listagem contida no item I do Edital publicado no DOERJ de 24/09/2026:

2 0 2 6 - E S T- 5 6 / 0 0 548 - JOSE RICARDO NEVES DA SILVA

II - Indeferir o pedido de isenção do seguinte candidato, em razão da perda do objeto: 2 0 2 6 - E S T- 5 6 / 0 0 0 3 2 Processo SEI-140001/055953/2026

Id: 2769414

Id: 2769394