DOERJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA L Nº 06/2026 "ARTESANATO SUSTENTÁVEL RJ", QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS CULTURAIS VOLTADAS AO ARTESANATO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o CHAMAMENTO DE 02 (dois) PROPONENTES SUPLENTES, considerando as categorias dos projetos culturais, as regiões dos proponentes e a concorrência, por ordem de maior pontuação, e respeitando os critérios de desempate estabelecidos no item 10 do edital, em virtude da eliminação deste número de proponentes que não cumpriram o item 13 da chamada, referente à fase de contratação pela SECEC, Processo nº SEI-180001/004074/2026.O 01 (um) proponente suplente convocado passou pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente inscrição. Os proponentes suplentes convocados passaram pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente inscrição. O PROPONENTE INABILITADO na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderá apresentar recurso documental das 9 (nove) horas do dia 08 (oito) de outubro até as 18 (dezoito) horas do dia 13 (treze) de outubro, através da plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC.
Os PROPONENTES HABILITADOS deverão enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 13 do Edital, das 9 (nove) horas do dia 08 (oito) de outubro até as 18 (dezoito) horas do dia 28 (vinte e oito) de outubro exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolvecultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.
1. CATEGORIA A - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTE SELECIONADO| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO |
MUNICÍPIO REGIÃO NOTA DO PRO- J E TO I N D U TO R |
NOTA FI- NAL |
S TAT U S |
|---|---|---|---|---|
| 78541 | RAÍZES DE REUSO O YPÊ BRANCO EM DELCYR DA HORA FERREIRA 033.XXX.XXX-76 |
JAPERI METROPOLITANA II 87,50 2,00 |
89,50 | CONVOCADO |
| TEXTURA JEANS | ||||
| 2. CATEGO |
RIA A - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES SELECIONADOS |
|||
| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE D O C U M E |
N TO MUNICÍPIO REGIÃO NOTA DO P R O J E TO I N D U TO R |
NOTA FI- NAL |
S TAT U S |
| 78591 79088 |
O LIXO QUE CORRE PRO RIO TELMA APARECIDA MOREIRA 054.XXX.X A VIDA RENASCIDA EM NÓS CATIA DE CASSIA RAFAEL FONSECA 817.XXX.X |
XX-70 I TAT I A I A MÉDIO PARAÍBA 92,50 3,00 XX-87 MIGUEL PEREI- CENTRO SUL 92,50 3,00 |
95,50 95,50 |
CONVOCADO CONVOCADO |
| RA | ||||
| 3. PROPO | NENTES ELIMINADOS NA ETAPA DE HABILTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO | |||
| CÓDIG | O TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE |
D O C U M E N TO MUNICÍPIO REGIÃO |
S TAT U S | |
| 79608 | FORMA EM RETALHOS- CICLO E COR ROSA MARIA MACHARETH RODRIGUES DO N A S C I M E N TO |
090.XXX.XXX-74 DUQUE DE CAXIAS METROPOLITANA II |
EL | IMINADO |
| 80055 | LAGOA DE ARARUAMA EM TRAMA POR REGINA RIGHI REGINA CORREA DUARTE RIGHI |
323.XXX.XXX-53 ARARUAMA BAIXADAS LITORA- NEAS |
EL | IMINADO |
| 80369 | RAÍZES DA TERRA: ARTE EM GALHOS E PALHA DE MILHO MARIA CELMA PÌNHERIO |
750.XXX.XXX-04 SANTO ANTÔNIO DE PÁ- DUA NOROESTE |
EL | IMINADO |
| 4. HABILIT | ADO PARA CONTRATAÇÃO | |||
| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE |
D O C U M E N TO MUNICÍPIO REGI |
ÃO | S TAT U S |
| 79088 | A VIDA RENASCIDA EM NÓS CATIA DE CASSIA RAFAEL FONSECA |
817.XXX.XXX-87 MIGUEL PEREIRA CENTR |
O SUL | H A B I L I TA D O |
| 4. INABILI | TADOS PARA CONTRATAÇÃO | |||
| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE |
D O C U M E N TO MUNICÍPIO REGI |
ÃO | S TAT U S |
| 78541 | RAÍZES DE REUSO O YPÊ BRANCO EM TEXTU- RA JEANS DELCYR DA HORA FERREIRA |
033.XXX.XXX-76 JAPERI METROPO |
LITANA II |
I N A B I L I TA D O |
| 78591 | O LIXO QUE CORRE PRO RIO TELMA APARECIDA MOREIRA |
054.XXX.XXX-70 I TAT I A I A MÉDIO P |
ARAÍBA | I N A B I L I TA D O |
| Id: 2769327 |
RETIFICAÇÃO D.O. DE 07/10/2026 PÁGINA 79 - 1ª COLUNA
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO À PRODUÇÃO LITERÁRIA E A PROJETOS ARTÍSTICOS A PARTIR DE OBRAS LITERÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO SEI-180001/000652/2025.
Onde se lê:
(...)
Os PROPONENTES HABILITADOS deverão encaminhar a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO de acordo com o item 13 do Edital, da 09 (nove) horas, do dia 7 de outubro até as 18 (dezoito) horas, do dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2026.
Os PROPONENTES INABILITADOS poderão apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 7 (sete) de outubro até as 18 (dezoito) horas do dia 9 (nove) de outubro de 2026, através da plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. (...)
- CATEGORIA A (LINHA A.1) - PROPONENTE HABILITADO
| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | MUNICÍPIO | S TAT U S |
|---|---|---|---|---|---|
| 72547 | LIVRO A DISPUTA ÉPICA ENTRE A BRUXA VERRUGUENTA E O PIRATA CAOLHO |
48.394.368 FLAVIO ALVES DE CASTRO GOMES |
48.394.368/0001-08 | RIO DE JANEIRO | H A B I L I TA D O |
| 3. CATEGOR | IA A (LINHA A.1) - PROPONENTE INABILITADO | ||||
| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE |
D O C U M E N TO | MUNICÍPIO | S TAT U S | JUSTIFICATIVA DE INABILI- TA Ç Ã O |
| 71442 | PEDROS 28.073.420 JOSE CARLOS DE O |
LIVEIRA SILVA 28.073.420/0001-17 |
RIO DE JANEIRO | I N A B I L I TA D O | SUBITEM 6.2: ALÍNEA A.1 |
Leia-se:
(…)
Os PROPONENTES HABILITADOS deverão encaminhar a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO de acordo com o item 13 do Edital, das 09 (nove) horas, do dia 8 (oito) de outubro até as 18 (dezoito) horas, do dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2026.
Os PROPONENTES INABILITADOS poderão apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 8 (oito) de outubro até as 18 (dezoito) horas do dia 13 (treze) de outubro de 2026, através da plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC.
(…)
2. CATEGORIA A (LINHA A.1) - PROPONENTE HABILITADO| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | MUNICÍPIO | S TAT U S | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 71442 | PEDROS | 28.073.420 JOSE CARLOS DE O | LIVEIRA SILVA |
28.073.420/0001-17 | RIO DE JANEIRO | H A B I L I TA D O |
| 3. CATEGORI | A A (LINHA A.1) - PROPONENTE INABILITADO | |||||
| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | MUNICÍPIO | S TAT U S | JUSTIFICATIVA DE INABILI- TA Ç Ã O |
| 72547 | LIVRO A DISPUTA ÉPICA ENTRE A BRUXA | 48.394.368 FLAVIO ALVES DE CASTRO GOMES | 48.394.368/0001-08 | RIO DE JANEIRO | I N A B I L I TA D O | SUBITEM 6.2: ALÍNEA A.1 |
VERRUGUENTA E O PIRATA CAOLHO
Id: 2769442
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/499/2026.
PARTES: FUNARJ E EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por VICTÓRIA GABI, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São Sebastião do Alto/RJ em 09 de outubro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026 PRAZO: 02 (dois) meses VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001400 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003165/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/502/2026.
PARTES: FUNARJ E EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S/A OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista Samuel de Jesus Eleotério, nome artístico SAMUEL ELEOTÉRIO, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra do Piraí no dia 08 de outubro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026 PRAZO: 02 (dois) meses VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001406 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003199/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/0380/2026 PA R T E S : FUNARJ e JORGE MAURICIO GOMES DE AZEVEDO O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo "ZUMBI DE TODOS OS PALMARES", no dia 20 de novembro de 2026.
PREÇO: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.
DATA DA ASSINATURA: 06 / 10/2026
F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/001944/2026. Id: 2769198
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO *INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas PARTES: FUNARJ E CIG PRODUÇÕES LTDA O B J E TO : A liquidação dos valores devidos pela CONTRATANTE, re-
Id: 2769298
Id: 2769261