DOERJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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LANÇAMENTO DO E D I TA L : 08/10/2026 SUBMISSÃO DE PROPOSTAS ON-LINE: de 08/10/2026 até 15/10/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: a partir de 20/10/2026 APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CONTENCIOSO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA REGULARIDADE FISCAL E JURÍDICA: de 20/10/2026 até 25/10/2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: prazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página da FAPERJ (www.faperj.br) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: a partir de 26/10/2026 PROCESSO Nº SEI-260003/015259/2026.

Id: 2769423

A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do Edital FAPERJ nº 29/2026 - Prêmio FAPERJ - Ciência Delas - Destaques do Rio de Janeiro - Edição Especial SNCT 2026”.

O B J E TO : Reconhecer e valorizar pessoas, projetos, ações, iniciativas e instituições que contribuam para os objetivos do Prêmio FAPERJ - Ciência Delas e para a promoção da ciência, tecnologia e inovação no Estado do Rio de Janeiro. ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FAT E C . LANÇAMENTO DO E D I TA L : 08/10/2026 SUBMISSÃO DE PROPOSTAS ON-LINE: de 08/10/2026 até 15/10/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: a partir de 20/10/2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: prazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página da FAPERJ (www.faperj.br) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: a partir de 26/10/2026 PROCESSO Nº SEI-260003/015259/2026.

Id: 2769431

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Divest nº 056/2026 PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSULT-AR ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

DATA DE ASSINATURA : 06/10/2026 PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação . VA L O R : SEM ÔNUS F U N D A M E N TO : Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/009330/2026

Id: 2769508

licitação para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MÉDICO-HOSPITALARES para o HURHC. Processo nº SEI-260006/039676/2026.

- UERJ torna público que realizará no dia 23/10/2026 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TESTAGEM DE HEMOGLOBINA GLICADA. Processo nº SEI260006/005591/2026.

Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br

Id: 2769168

Fica a empresa NEWARIS LIFESCIENCES LTDA, NOTIFICADA para apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 136/2026 - Processo Administrativo nº SEI-260007/000667/2026 - Processo de Notificação nº S E I - 2 6 0 0 0 7 / 0 111 0 0 / 2 0 2 6 , bem como nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e art. 155, §1º, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.

Id: 2769368

Fica a empresa INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA, NOTIFICADA para apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 553/2025 - Processo Administrativo nº SEI-260007/008622/2025 - Processo de Notificação nº S E I - 2 6 0 0 0 7 / 0 111 6 5 / 2 0 2 6 , bem como nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e art. 155, §1º, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.

Id: 2769367

INSTRUMENTO: Contrato nº 022/2026.

PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SLC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. O B J E TO : Contratação do serviço de Elaboração de Projetos Executivos de Instalações de Combate a Incêndio e Pânico e de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) dos Prédios do Campus da UENF. VALOR DO CONTRATO : R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). PRAZO : 12 (doze) meses, contado da ordem de serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA A S S I N AT U R A : 07/10/2026.

F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-260002/005356/2024.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 03 de novembro de 2026 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada Dos Bandeirantes, N° 28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETRO06-26, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (NOVENTA) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1874 de 08 de Abril de 2025 , tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com.br. Processo nº SEI-100005/007775/2026.

DO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 03 de novembro de 2026 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada Dos Bandeirantes, N° 28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETROPCERJ03-26, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como SUCATA e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (NOVENTA) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1874 de 08 de Abril de 2025 , tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com.br. Processo nº SEI-100005/007634/2026.

Id: 2769312

I N S T R U M E N TO : 5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. PA R T E S : CODERTE e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. O B J E TO : supressão corresponde à redução de 58 (cinquenta e oito) para 32 (trinta e dois) postos de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. DATA DE INÍCIO: 01/10/2026.

VA L O R : R$ 1.688.767,47 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). PROCESSO Nº SEI-100004/000319/2024.

Id: 2769295

Id: 2769404

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 04 ao Contrato 125/2023/UERJ. PA R T E S : UERJ e GILVAN AZEVEDO FESTAS LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, contado de 17/10/2026 a 17/10/2027 VA L O R : R$ 1.015.134,55.

DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026.

FUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inc. II, da Lei 8666/93, Processo nº SEI-260007/019551/2023.

Id: 2769328

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Nutrição, na área NUTRIÇÃO CLÍNICA EM PEDIATRIA E NO ADULTO. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico do Instituto de Nutrição bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (w w w. n u t r i c a o . u e r j . b r ). Processo nº SEI260006/046558/2026.

O COORDENADOR DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAM E N TO desta Superintendência C I TA , pelo presente Edital, ARON SOUZA CHULA , matrícula nº 40.616-5, identidade funcional 51251140/1, CPF nº 026.016.893-90, para entrar em contato através do e-mail [email protected], no intuito de tratar de assunto relativo ao Processo nº SEI-260007/034785/2023 de Exoneração. Id: 2769430

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/10/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGENTE HEMOSTATICO E ETC. Processo nº SEI-260007/003743/2026.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/10/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SONDA FOLEY E ETC. Processo nº SEI-260007/010484/2026.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/10/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MORFINA. Processo nº SEI2 6 0 0 0 7 / 0 11 4 1 2 / 2 0 2 6 .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/10/2026 às 10:00h, a

A R E I TO R A DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições, homologa as inscrições dos candidatos abaixo e torna público a Banca Examinadora do Concurso Público supracitado, com base no Edital publicado no DOERJ. de 12/05/2026. Processo nº SEI260002/008858/2025.

Candidatos Habilitados

Candidatos Não Habilitados Ana Luísa Fares Biondi Lima Maiara Bezerra Ramos Rosiane Cipriano de Lima Stella Mata de Lara Rocha, Thamyres Sabrina Gonçalves

Banca Examinadora Membros Titulares: Flávio Antônio Maës dos Santos - Professor Titular (UNICAMP) - Presidente; John Du Vall Hay - Professor Titular (UnB); Marina Satika Suzuki - Professora Associada (UENF). Membros Suplentes: Claudio Belmonte de Athayde Bohrer - Professor Associado (UFF); Marcos Sarmet Moreira de Barros Salomão - Professor Associado (UENF); Maria Cristina Sanches - Professora Associada (UFU).

Ler é o maior barato!
o acesso à leitura.

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PA R T E S : CODERTE e CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA. O B J E TO : serviços de pesquisa, leitura, processamento, seleção e envio de publicações oficiais em formato eletrônico, denominado “Recorte Digital”, contemplando a identificação e o encaminhamento das publicações.

DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da publicação no D.O. VALOR TOTAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016. PROCESSO Nº SEI-100004/000767/2026.

Id: 2769322

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/1314/2025 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 1.774,58 em 19 dezembro de 2025, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/017967/2023 . CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: HOFFM RIO COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA CNPJ/CPF N° 04.744.398/0001-21 ENDEREÇO: Rua da Batata, 725, Penha Circular, RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/1276/2025 emitido com a sanção de Advertência em 17 dezembro de 2025, com enquadramento no artigo 64 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002/026535/2025 . CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: PAULO FERNANDES DE MORAIS CNPJ/CPF N° 068.862.824-92 ENDEREÇO: Rua Praia da Ribeira, 65 , Ribeira - Ilha do Governador , Rj . O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/29/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 35.961,54 em 07 janeiro de 2026, com enquadramento no artigo 64, 83 E 95 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/019419/2025. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: TRÊS IRMÃOS SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E ABASTECIMENTO LTDA CNPJ/CPF N° 2 8 . 9 2 6 . 9 8 1 / 0 0 0 1 - 11 ENDEREÇO: Rua L, 161, Parque Paulista, Duque de Caxias, RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2769267