DOERJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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tribuições da sociedade e do mercado fornecedor para o aprimoramento do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Projeto Básico e demais artefatos da fase preparatória.

O B J E TO : Elaboração de Projeto Básico, Executivo, as built e execução do mesmo, com base nos Laudos de Exigências emitidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com vistas à obtenção do Certificado de Aprovação (CA). 1. DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Data: 14 de outubro de 2026.

Horário: 10:00 horas.

Modalidade: Online (por meio de plataforma de videoconferência). Link de Acesso / Inscrição: https://teams.live.com/meet/9372394417581?p=KM0okV3dIn1ywv5UqN. 2. DO ACESSO AOS DOCUMENTOS E PROCESSO A minuta do Estudo Técnico Preliminar (ETP), os elementos técnicos preliminares e demais peças informativas encontram-se juntados nos autos do Processo SEI nº SEI-080002/028308/2026, sendo franqueado o acesso público por meio do sistema de Consulta Pública no sítio eletrônico oficial: ~~h t t p s : / / p o r t a l s e i . r j . g o v. b r~~ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Estadual nº 48.816/2023.

3. DO ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES E SUGESTÕES

Os interessados poderão encaminhar sugestões, críticas ou questionamentos fundamentados relativos ao objeto até o dia 16 de outubro de 2026, exclusivamente por meio dos endereços de e-mail: b e r n a r d o . c o s t a @ f s . r j . g o v. b r f a b r i c i o . l i m a @ f s . r j . g o v. b r m a r c i o . j u n i o r @ f s . r j . g o v. b r

Id: 2769221

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica nº 132461723/2026 PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO - CAMP MANGUEIRA.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinada à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, à realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026 PRAZO: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta. RECURSOS FINANCEIROS: O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração e as Empresas Concedentes responsabilizar-se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento. F U N D A M E N TO : O presente Acordo de Cooperação Técnica reger-seá incondicional e irrestritamente pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788 de 2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009. Dada a natureza jurídica do parceiro, aplica-se a Lei nº 13.019/14 e o Decreto nº 44.879/14, no que couber, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. PROCESSO Nº SEI-030001/064015/2025.

Id: 2769200

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - COLÉGIO PRINCESA ISABEL - Nova Iguaçu TÉCNICO EM INFORMÁTICA Processo nº SEI-030001/086878/2026 Fátima Maria da Conceição Rocha Porto - 1997

ENSINO MÉDIO

Processo nº SEI-030001/102865/2026 Lidia Duarte Costa Renovato Viana - 2008 ENSINO MÉDIO - SISTEMA DE CRÉDITOS Processo nº SEI-030001/102901/2026 Ana Paula Figueira - 2000

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S

Processo nº SEI-030001/091777/2026 Luciana Nascimento dos Santos - 2000 Processo nº SEI-030001/096932/2026

Jonatas Fabricio Camara de Souza - 2005 TÉCNICO EM INFORMÁTICA Processo nº SEI-030001/091777/2026 Luciana Nascimento dos Santos - 2000 Processo nº SEI-030001/102901/2026 Ana Paula Figueira - 2000

3 - EDUCANDÁRIO MAVIDAF- Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA Processo nº SEI-030001/096408/2026 Suzane Reis Fernandes de Lima - 2000

4 - SISTEMA ELITE DE ENSINO - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/096560/2026 Tamyres Vieira Camargo - 2020 Processo nº SEI-030001/081584/2026 Pâmella Borges Maia - 2020

5 - ABEU - COLÉGIOS - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/084423/2026 Caio Magno Mata Mendes - 2019

6 - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/093415/2026 Andre Luiz Figueredo Laranja - 2005

2º GRAU - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Processo nº SEI-030001/089867/2026

Glaucia Faria Gonçalves - 1992 2º GRAU - TÉCNICO EM QUÍMICA

Processo nº SEI-030001/101670/2026

Flavia Menezes de Lima Duarte - 1993

8 - COLÉGIOABEU JOSÉ DO PATROCÍNIO - Nova Iguaçu 2º GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO Processo nº SEI-030001/102530/2026 Rita de Cassia Martins dos Santos - 1980

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/101747/2026 Jéssica dos Santos Calazans de Oliveira - 2006

10 - IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S

Processo nº SEI-030001/102858/2026 Fabiana da Silva Santos - 2012 Processo nº SEI-030001/096508/2026 Carlos Eduardo Ferreira Barbosa - 2005

11 - COLÉGIO SR MILLENNIUM - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/037766/2025 Samuel do Nascimento Gonçalves - 2017

12 - CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA - Mi-

guel Pereira ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA Processo nº SEI-030001/094203/2026 Cícero Rocha Faial - 2003 Processo nº SEI-030001/094225/2026 Anderson Bruno do Nascimento - 2012

13 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO CERVANTES -

Rio de Janeiro

ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/102005/2025 Wladimir Soares Coimbra - 2009

ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030035/005459/2023 Jaqueline Santos da Silva - 2001

15 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO WALT DISNEY - Rio de Janeiro

ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/070196/2025 Renata de Barros Menezes - 2006

16 - COLÉGIO LEOPOLDINENSE - Rio de Janeiro

ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/086372/2026 Nichollas Silva Ribeiro - 2010

17 - COLÉGIO MARCO AURÉLIO - Rio de Janeiro

ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU Processo nº SEI-030001/100904/2025

Paulo Roberto do Nascimento Coelho - 1997 ENSINO MÉDIO

Processo nº SEI-030001/084519/2025 Flavia Taisa Verlingue de Jesus - 2005

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/100836/2025 Rodolfo Silva Mattos da Costa - 2005

18 - COLÉGIO PIEDADE - Rio de Janeiro

2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA Processo nº SEI-030001/034877/2026 Alberto Almeida de Azevedo - 1981

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - CENTRO EDUCACIONAL LENO PESSOA - Rio de Janeiro 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/006608/2025 Elisa Alves Pereira - 2013

Janeiro

2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/115598/2025 Yasmin Silva Magalhães - 2020

3 - COLÉGIO INCONFIDÊNCIA - Rio de Janeiro 2ª SÉRIE DO 2º GRAU Processo nº SEI-030001/082414/2024 Marcelo Sperle - 1989

4 - COLÉGIO MAXIMUS - Rio de Janeiro 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM PROGRESSÃO PARCIAL

Processo nº SEI-030001/103313/2025

Adonai da Rocha Santos Ramos - 2013

FASE IX DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM PROGRESSÃO PARCIAL Processo nº SEI-030001/068647/2025 Everaldo Charles Gomes Marinho Junior- 2014 1ª SÉRIE DO 2º GRAU COM PROGRESSÃO PARCIAL Processo nº SEI-030001/101138/2025 Carla Rosana de Souza Ferreira - 1992 2ª SÉRIE DO 2º GRAU Processo nº SEI-030001/080695/2025 Claudiceia Santos de Oliveira - 1996 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/033432/2026 Luiz Henrique Mello Freitas - 2000

5 - COLÉGIO MV1 TOTAL - Rio de Janeiro 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/082189/2025 Gabriel de Andrade Santos - 2017 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/084514/2024 Maria Eduarda de Azevedo Fidelis Ramos- 2019

6 - COLÉGIO ÓPERON - Rio de Janeiro 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030035/003196/2021 Matheus Santos Vasconcelos da Silva - 2007

1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/012785/2026 Ana Clara Nascimento da Silva - 2014

3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030035/001279/2023 Fernanda Thomaz Pereira - 2008

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distância, de LUCAS DA SILVA GODOY RODRIGUES, ano 2015. Processo nº SEI030001/002253/2026.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 06/06/2017 PÁGINA 23 - 3ª COLUNA E D I TA L

Onde se lê: 12 - INSTITUTO DE ENSINO SIGMA - Niterói TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS Rubio Chelis Aganete de Jesus - 2013 Leia-se: 12 - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS Processo nº SEI-030001/078042/2026 Rubio Chelis Aganete de Jesus - 2013

D.O. DE 30/09/2026 PÁGINA 66 - 2ª COLUNA

E D I TA L

1 - CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA - Rio de Janeiro

Onde se lê: 2º GRAU

Processo nº SEI-030001/058303/2025 Pedro Paulo Jardim Ferreira - 1982

Leia-se: 2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE Processo nº SEI-030001/058303/2025 Pedro Paulo Jardim Ferreira - 1982

2 - COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO - Rio de Janeiro

FASE I DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Onde se lê: Processo nº SEI-030035/0033962/2022 Tafnes Rodrigues Santos - 2011

Leia-se: Processo nº SEI-030035/003396/2022 Tafnes Rodrigues Santos - 2011

Id: 2769382

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/033/1215/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER a servidora MARCELA GROBA ANDRES , Professor Docente II 40h, Id. Funcional nº 34297227, matrícula n° 5008183-5, vínculo 01, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , com base nos autos do Processo Administrativo SEI-E-03/014/2925/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER ao UBIRATÃ FALEIRO GALVAO , Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 43608981, vínculo 02, matrícula 30742761, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.

Id: 2769290

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL - Censo Escolar 33064652, torna pública a listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE REGULAR, ano 2007, turma 3007: Denys Arkan Bezerra Arruda. Diretor: Valéria David Immediato, designada no DOERJ de 09/07/2015, página 14, 3ª coluna. Secretária Escolar: Jaqueline Ferreira de Almeida, designada no DOERJ de 30/01/2014, página 38, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Joana D'Arc Reis Santos, ID. Funcional nº 4210798-9 e Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. Funcional nº 4257438-2. Processo nº SEI-030001/000140/2026.

Id: 2769291

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do Edital FAPERJ nº 28/2026 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação - Edição Especial Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2026 - “Ciência Delas”.

OBJETO : Apoiar a realização, no Estado do Rio de Janeiro, de eventos de divulgação científica, tecnológica e de inovação alinhados ao tema “Ciência Delas”, que valorizem a contribuição e o protagonismo das mulheres e ampliem o acesso da sociedade ao conhecimento em celebração à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2026.

ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC.