DOERJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas n° 008/2026. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

O B J E TO : Reconhecer os valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a prestação serviço de locação de grupo de geradores, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel filtrado), nos campus sede, Fazenda Vital Brazil e Unidade de Xerém, no período de março/2026. VA L O R : R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080004/000774/2026.

Id: 2769448

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2023. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência contratual. VA L O R : R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA AS S I N AT U R A : 05/10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB SEI N° SEI080005/000337/2022.

Id: 2769455

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2023. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência contratual. VA L O R : R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA AS S I N AT U R A : 02/10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB SEI N° SEI080005/000574/2023.

Id: 2769456

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2024. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste contratual. VA L O R : 439.439,66 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA AS S I N AT U R A : 02/10/2026. PROCESSO A D M I N I S T R AT I V O SEI N° SEI-080004/001360/2023.

Id: 2769457

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 782/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem em nuvem do sistema de gestão clínica e hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1077 (SEI-128485388). VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/006731/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1532/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem em nuvem do sistema de gestão clínica e hospitalar, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz /HERCRUZ, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2156 (SEI-134769548). VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/011769/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1622/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMIR SOLUCOES RADIOLOGICAS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de tomografia, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 78 (SEI136087023). VALOR TOTAL: R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014531/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1690/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPISERVICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de mobiliário e equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2551 (SEI-136257423). VA L O R TOTAL: R$ 86.678,01 (oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e um centavo). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011887/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2081/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2567 (SEI-136282374). VALOR TOTAL: R$ 30.130,80 (trinta mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/016837/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2108/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para mastectomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 05/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2653 (SEI-136585897). VALOR TOTAL: R$ 1.258,06 (mil duzentos e cin-

quenta e oito reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008726/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2471/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMIR SOLUCOES RADIOLOGICAS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de tomografia, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138167155 (SEI-138167155). VALOR TOTAL: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/020277/2026. D ATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2500/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMIR SOLUCOES RADIOLOGICAS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de tomografia, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139655984 (SEI-139655984). VALOR TOTAL: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/019525/2026. D ATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2510/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMIR SOLUCOES RADIOLOGICAS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de tomografia, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139677398 (SEI-139677398). VALOR TOTAL: R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019703/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2582/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELITE CIRURGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139059843 (SEI-139059843). VALOR TOTAL: R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020744/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2659/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMIR SOLUCOES RADIOLOGICAS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos radiológicos (1 tomografia), para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139644571 (SEI-139644571). VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021058/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2700/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSAVE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelho de ultrassonografia, para Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139888935 (SEI-139888935). VALOR TOTAL: R$ 8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021647/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2754/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMIR SOLUCOES RADIOLOGICAS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos radiológicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140269670 (SEI140269670). VALOR TOTAL: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021048/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2831/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSTBANK COMERCIO SER. E ASS.TEC LTDA - EPP. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140944545 (SEI140944545). VALOR TOTAL: R$ 2.579,00 (dois mil, quinhentos e setenta e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018940/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2841/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL JG FACILITIES S/A. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 02/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140701415 (SEI140701415). VALOR TOTAL: R$ 734.428,81 (setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021290/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2849/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140843956 (SEI-140843956). VA - LOR TOTAL: R$ 248.194,79 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/021089/2026. D ATA DA ASSINATURA: 05/10/2026

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2913/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de uso do sistema MV Soul, para Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade ju-

rídica confirmada pelo Parecer n.º 141150601 (SEI-141150601). VA - LOR TOTAL: R$ 12.849,84 (doze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014521/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2916/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141510355 (SEI-141510355). VA - LOR TOTAL: R$ 549.976,41 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020209/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2935/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 10/07/2026 à 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142197989 (SEI-142197989). VA - LOR TOTAL: R$ 131.990,43 (cento e trinta e um mil, novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022929/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3082/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142232675 (SEI-142232675). VALOR TOTAL: R$ 5.329.973,50 (cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026247/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3088/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142329940 (SEI-142329940). VALOR TOTAL: R$ 7.070.619,61 (sete milhões, setenta mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021352/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3129/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142242594 (SEI-142242594). VALOR TOTAL: R$ 6.831.416,72 (seis milhões, oitocentos e trinta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024813/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

Id: 2769488

Processo nº SEI-080002/019872/2026

Onde se lê: ... para 01/06/2026 a 30/06/2026, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026...

Leia-se: ... para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026...

Id: 2769489

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 170/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ - FUNDARJ. O B J E TO : O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviço gerenciamento, funcionamento e manutenção (corretiva e preventiva), com fornecimento de hemocomponentes, recursos humanos, insumos, equipamentos técnicos e administrativos da Agência Transfusional (AT) do Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação (103804338) e nos anexos deste Contrato. VIGÊNCIA: 01/10/2026 até 30/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 4.729.190,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil cento e noventa reais). NOTA DE EMPENHO: 2026NE00842. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

F U N D A M E N TO : art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº 142328970/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 142328970 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142828372. PROCESSO N° SEI-080002/001196/2024.

Id: 2769400

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 355/2024. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HUMANI SAÚDE LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços médicos no CPRJ, IEDE e CEDTEA. VIGÊNCIA: 08/10/2026 até 07/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 4.347.790,20 (quatro milhões, trezentos e quarenta e sete mil setecentos e noventa reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: 2026NE00134. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026.

F U N D A M E N TO : art. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº 142555354/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 142555354 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 143275617. PROCESSO N° SEI-080002/007482/2024.

Id: 2769405

AV I S O

A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , por intermédio de sua equipe de planejamento da contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Audiência Pública , na modalidade online, com o objetivo de debater e colher con-