DOERJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD/2023

Processo nº SEI-350009/031353/2026

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos (Diazepam 5 mg - comprimido, Diazepam 10 mg - comprimido). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 71.083,32 (setenta e um mil e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) ITEM FRACASSADO: 03 ITEM DESERTO: 04

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 05/10/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 254/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/010452/2025.

Id: 2769356

Id: 2769313

E D I TA L

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público a disposição abaixo, Processo nº SEI-350009/031013/2026:

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. O B J E TO : O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços de Outsourcing para Operação de Almoxarifado Virtual. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do PNCP. VALOR TOTAL: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.999.998,85 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitocentos e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026 GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM ANDRE LUIZ SALMA CERQUEIRA, RG: 26.472, ID. 2645257-0 GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: CEL BM BERNARDO MONTELLA DA MOTTA, RG: 22.739 ID. 613037-2 MEMBROS: SUBTEN BM FABIO CESAR DOS SANTOS, RG: 25.707, ID. 2636035-7; SUBTEN BM RONDINELLE OLIVEIRA SANTOS, RG: 22.337, ID. 2647617-7 MEMBRO SUBSTITUTO: SUBTEN BM VINICIUS RIBEIRO SOARES, RG: 21.651, ID. 612581-6 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/002957/2026.

VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 173.546,07 (cento e setenta e três mil quinhentos e quarenta e seis reais e sete centavos);

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/004137/2026.

Id: 2769259

I N S T R U M E N TO : Protocolo de Intenções.

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Corpo de MEMBRO SUBSTITUTO: SUBTEN BM VINICIUS RIBEIRO SOARES, Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - CNPJ: RG: 21.651, ID. 612581-6 28.176.998/0004-41, e a Fundação Artur Leão de Apoio às Atividades F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/002957/2026. do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FAL/FA- Id: 2769317 BOM - CNPJ: 06.982.460/0001-49. O B J E TO : Manifestação de interesse e a conjugação de esforços entre SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL os partícipes para o desenvolvimento e a implementação de ações de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO mútua colaboração, visando ao aperfeiçoamento intelectual e profissio- DO RIO DE JANEIRO nal dos Bombeiros Militares, bem como ao desenvolvimento de atividades em prol do fortalecimento institucional e do bem-estar da po- EXTRATO DE TERMO pulação fluminense. VALOR: Não há. I N S T R U M E N TO : 3º Termo de Apostilamento de Contrato nº PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, 11 5 / 2 0 2 4 . sendo automaticamente prorrogado por igual período caso o objeto PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros deste instrumento não tenha sido integralmente exaurido e desde que Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOnão haja manifestação contrária, por escrito, de qualquer das partes. LUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026. O B J E TO : O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repac- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. tuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos va- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-270070/000009/2025. lores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no Id: 2769505 MTE sob n° RJ000911/2026 homologada e o Decreto 57.473, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório. VA L O R : Este termo tem o valor de R$ 520.945,95 (quinhentos e vinte mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), o valor anual do contrato será de R$ 6.132.529,92 (seis milhões, cen- Secretaria de Estado de Saúde to e trinta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) e o valor mensal será de R$ 511.044,16 (quinhentos e onze SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE mil e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência a contar de 10/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/002632/2026.

Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 234/2026. Id: 2769308 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (vencedora do itens 01, 02, 03 e 04). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos (Sonda aspiração traqueal, calibres: 06, 08, 10, 12). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 174.263,10 (cento e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e dez centavos) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 de Bombei(um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data CLEAN de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 05/10/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 271/2026.

I N S T R U M E N TO : 5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 50/2022. PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN; O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no MTE sob n° RJ 000911/2026 homologada (140802866), com vigência a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027; VIGÊNCIA: A contar da publicação; VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 87.637,62 (oitenta e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/004134/2026. Id: 2769258

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

PROCESSO Nº SEI-080001/039760/2025. Id: 2769355 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 241/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MAX PHARMA COMERCIO LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).

I N S T R U M E N TO : Pacto de Colaboração nº 01/2026 PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

O B J E TO : Gestão compartilhada e assunção dos serviços de saúde do Hospital Sanatório Penal, observadas as responsabilidades assistenciais, de insumos e de segurança, com vistas a garantir o atendimento médico-hospitalar humanizado e eficiente à população privada de liberdade. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 49.792/2025 DATA DA ASSINATURA : 07/10/2026. PROCESSO Nº SEI-210001/084733/2026.

Id: 2769545

I N S T R U M E N TO : Pacto de Colaboração nº 02/2026 PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

O B J E TO : Gestão compartilhada e assunção dos serviços de saúde do Hospital de Custódia Psiquiátrico Henrique Roxo - SEPPEN/HR, observadas as responsabilidades assistenciais, de insumos e de segurança, com vistas a garantir o atendimento médico-hospitalar humanizado e eficiente à população privada de liberdade. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da assinatura FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 49.792/2025 DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. PROCESSO Nº SEI-210001/085302/2026.

Id: 2769546

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 236/2025. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA.

O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 15/10/2026 à 15/10/2027. VALOR: R$ 174.552,00 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais).

DATA DA ASSINATURA : 05/10/2026.

FUNDAMENTO DO ATO : art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.

PROCESSO Nº SEI-080001/005887/2025.

Id: 2769357

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA E X E C U T I VA AV I S O

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , por intermédio da Subsecretaria Executiva, torna público que, devidamente autorizada pelo Secretário de Estado de Saúde, na forma do disposto no Processo Administrativo SEI nº SEI-080001/012595/2026, realizará do dia 09/10/2026 ao dia 23/10/2026 , o CREDENCIAMENTO e POSTERIOR CONTRATAÇÃO de Bancos de Tecidos Oculares Humanos, públicos ou privados, devidamente habilitados junto ao Sistema Nacional de Transplantes (SNT), para a prestação de serviços especializados de captação, avaliação, processamento, preservação, armazenamento, liberação e disponibilização de tecidos oculares humanos destinados à realização de transplantes de córnea em pacientes regulados pela Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ).

DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: no período de 09/10/2026 ao dia 23/10/2026 , das 10:00h às 17:00h, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada a Rua Barão de Itapagipe, nº 225, 6° andar (Subsecretaria de Atenção à Saúde), Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: ~~h t t p s : / / w w w. r j . g o v. b r / s a u - de/chamamento-publico~~ .

Id: 2769555

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AV I S O

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 319/2026, Processo SEI-080001/037701/2025, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SUCCINATO DE SOLIFENACINA 6 MG + CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, N-ACETILCISTEÍNA 600 MG PÓ GRANULADO e N-ACETILCISTEÍNA 600 MG COMPRIMIDO EFERVESCENTE), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.

Id: 2769359

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas n° 009/2026. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e COMERCIAL CEDRO LTDA.

O B J E TO : Reconhecer os valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante ao fornecimento de alfafa peletizada para os animais da Fazenda do Instituto Vital Brazil, no período de março e maio/2026. VA L O R : R$ 271.360,00 (duzentos e setenta e um mil trezentos e sessenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080004/001206/2026.

Id: 2769447