DOEAM 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2026 5

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de outubro de 2026.

RICELLI VIANA PONTES Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor João Miguel Castro Menezes , Matrícula nº: 276.326 -5A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de outubro de 2026.

RICELLI VIANA PONTES Secretário de Estado de Produção Rural

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas.

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Secretário de Estado de Administração e Gestão

abrange o fornecimento integral de mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos, insumos e equipamentos de proteção (EPCs), com foco nas unidades da Polícia Civil localizadas no interior do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 01.10.2026. Vigência : 12 (doze) meses contados de 01/10/2026 a 30/09/2027. Fundamento do ato : Processo Administrativo nº 01.01.022102.009321/2026-64 (PCAM). Valor Mensal : R$ 1.243.367,68 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Valor global : $ 14.920.412,16 (quatorze milhões, novecentos e vinte mil, quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos). Manaus, 05 de outubro de 2026.

Delegado-Geral Adjunto

Espécie: Termo de Contrato nº 010/2026 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto : Aquisição de AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA - RPAS, destinada ao fortalecimento e à modernização das ferramentas de investigação utilizadas pela Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), com o objetivo de aprimorar as ações repressivas e especializadas de combate à criminalidade, tanto na capital quanto no interior do Estado do Amazonas, proporcionando maior eficiência operacional, apoio estratégico e ampliação da capacidade investigativa da unidade policial. Data de assinatura: 02.10.2026. Vigência : 12 (doze) meses contados de 02/10/2026 a 02/10/2027. Fundamento do ato : Processo Administrativo nº 01.01.022102.003296/2026-05 (PCAM). Valor global: R$ 146.438,13 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos). Manaus, 05 de outubro de 2026.

Delegado-Geral Adjunto

RESENHA DA PORTARIA Nº 1321/2026-GDG/PC MEMO Nº 055/2026-57ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR DIANE DE JESUS SIMOES SICSU , EPC, Mat.nº.211046-6A para o recebimento da FG - 3 (Chefia de Cartório - 57ªDIP / Alvarães) e FARAHNAZ LANY ALVES NASCIMENTO, IPC, Mat.nº.100866-8C para o recebimento da FG3 (Chefia de Investigação- 57ªDIP/Alvarães), a contar de 29/09/2026. Manaus, 01/10/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 290385

MEMO Nº 076/2026-80º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR JOSUE LIMA DA SILVA , IPC, Mat.nº.267892-6A para o recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação- 80ªDIP/Beruri) a contar de 26/08/2026. Manaus, 29/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 290386

MEMO Nº 201 / 2026 - DIP MANACAPU / PCAM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR JOAO LUIS FELIPE FLORENCIO CHILON , IPC, Mat. nº.272467-7A para o recebimento da FG3 (Chefia de Investigação-DIP/ Manacapuru) a contar de 13/09/2026. Manaus,30/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 290388

Espécie : Termo de Contrato nº 09/2026 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, para execução de reformas prediais gerenciadas por Plano de Reforma, conforme as diretrizes da NBR 16280. A contratação

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO