DOEAM 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2026

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e NORTESUL LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI.

OBJETO: Serviços de transporte logístico.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2022-CLDPE/AM.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 05/10/2026 a 05/10/2027.

VALOR GLOBAL: R$ 1.380.474,92 (um milhão trezentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903974 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000678, em 30/09/2026, no valor de R$ 95.866,32 (noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 24/2021 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º, c/c os arts. 6º e 7º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº 118, de 18 de maio de 2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como na Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei nº 8.015, de 31 de dezembro de 2025, publicada no DOE, edição nº 33.615, de 31 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS não possui unidade orçamentária, sendo os recursos destinados à comercialização consignados na Lei Orçamentária Anual - LOA na Unidade Gestora 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

I - CONCEDER destaque de crédito orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor de R$ 699.600,00 (seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos reais), destinado ao atendimento das despesas decorrentes dos Contratos nº 710/2026 e nº 755/2026, firmados com a empresa ODM Locação de Veículos, Máquinas e Equipamentos.

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 23; Subfunção: 122; Programa: 0001; Ação: 2001; Região: 0001; Natureza da Despesa: 339033; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 699.600,00. UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de outubro de 2026.

e RUBENS SAMUEL BENZECRY NETO.

OBJETO: Locação de imóvel tipo galpão para atender às necessidades da SEPROR.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 05/10/2026 a 05/04/2027.

VALOR GLOBAL: R$ 231.120,54 (duzentos e trinta e um mil cento e vinte reais e cinquenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903615 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000709, emitida 01/10/2026, no valor de R$ 32.100,07 (trinta e dois mil, cem reais e sete centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2025 - SEPROR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.002235/2026-63. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e LOAH SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses referente a prestação de serviços de locação de banheiro químico para portadores de necessidades especiais, locação de climatizador e locação container, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR.

LICITAÇÃO: Pregão (Lei 14.133), de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 14/09/2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

CONSIDERANDO a PORTARIA N° 157/2024 - GAB/SEPROR, publicada em 4 de julho de 2024;

I - SUBSTITUIR , o servidor WENCESLAU ABTIBOL FILHO , matrícula n°: 232.575-6B, pelo servidor DIEGO LUIS CARDOSO FONSECA , matrícula n°: 220.832-6A, como Fiscal Titular do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2024, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sistema de Protocolo via Web (SPROWEB) para atender às necessidades desta SEPROR;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus 5 de outubro de 2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2026 a 04/10/2027.

VALOR GLOBAL: R$ 1.815.000,00 (Um milhão, oitocentos e quinze mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.392.3277.2380.0001 F.R: 1.501.160.0.0000.0000 E.D: 339039.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Nazário Teixeira de Freitas , Matrícula nº: 219.736 - 7B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Protocolo 290466

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO