DOEAM 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2026 3

instruções teóricas e práticas de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), com ênfase em primeiros socorros, bem como instruções de Prevenção e Combate a Incêndio, abrangendo procedimentos preventivos, combate a princípios de incêndio, utilização adequada de equipamentos e atuação dos brigadistas em situações emergenciais.

Durante as instruções, os militares demonstraram elevado conhecimento técnico, domínio dos conteúdos ministrados, didática, comprometimento e profissionalismo, proporcionando aos servidores conhecimentos necessários para uma atuação segura, coordenada e eficiente em situações de risco. A atuação dos instrutores contribuiu para o fortalecimento das ações preventivas, a preparação dos servidores diante de situações de emergência e para a promoção de um ambiente institucional mais seguro, além de colaborar com as ações de gestão de riscos e de melhoria das condições necessárias à continuidade das atividades desenvolvidas pela SSP-AM. Dessa forma, pelo profissionalismo, dedicação, competência técnica e relevante contribuição institucional, os instrutores fazem jus ao presente elogio, devendo sua atuação servir como exemplo de compromisso com a segurança, a prevenção e a preservação da vida.

Solicito que o presente elogio que seja registrado para conhecimento e reconhecimento dos relevantes serviços prestados. Manaus, 30 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 290462

no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA;

• OBJETO: Destinados a D.E.A. referente a reequilíbrio de insumos diversos referente a 1ª e 3ª medição ao CT nº 078/2022-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia para recuperação e melhoria no sistema viário de Maraã/AM - Vlr. R$ 121.023,07 - NC N. 00031/2026;

• OBJETO: Destinados a D.E.A. referente a reequilíbrio de insumos diversos referente a 5ª e 6ª medição ao CT nº 078/2022-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia para recuperação e melhoria no sistema viário de Maraã/AM Vlr. R$ 626.122,01 - NC N. 00032/2026

• OBJETO: Destinados a D.E.A. referente 8ª e última medição ao CT nº 013/2023-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia para reforma e revitalização na área operacional do aeroporto, localizado no Município de Barcelos/AM Vlr. R$ 679.993,62- NC N. 00033/2026

• OBJETO: Destinados a D.E.A. referente a reequilíbrio de insumos diversos referente a 2ª a 4ª e 7ª medição ao CT nº 013/2023-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia para reforma e revitalização na área operacional do aeroporto, localizado no Município de Barcelos/AM Vlr. R$ 1.560.480,12 - NC N. 00034/2026

• OBJETO: Destinados a D.E.A. referente a reequilíbrio de insumos diversos referente a 8ª medição ao CT nº 013/2023-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia para reforma e revitalização na área operacional do aeroporto, localizado no Município de Barcelos/AM Vlr. R$ 359.169,67 - NC N. 00035/2026

PROCESSO N. 01.01.025704.000138/2026-02.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 290460

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias seguir; Nome e Cargo : Erika Bernardes Dias/Secretária Executiva Adjunta; Conceição Pinheiro Brasil/Colaboradora; Destino e Período : Manaus/Am - Rio Preto da Eva/Am - Manaus/AM; 23/09/2026 a 23/09/2026; Objetivo : Realizar visita técnica no município de Rio Preto da Eva-AM, referente ao monitoramento de equipe do Restaurante Popular Prato Cheio, com o objetivo de assegurar os Direito Humanos à Alimentação Adequada e fortalecer a Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal.

Manaus, 02 de setembro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 290418

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO