DOEAM 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2026

Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Rua Cândido Mariano, 224, Bairro Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000046 , por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para a Arquidiocese de Manaus.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 290472

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033870 / 2024 - 84 - SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JAMES CAVALCANTE DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 154.157-9B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de outubro de 2026.

1. Errata da PORTARIA Nº 190 / 2026 - GS / SSP , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.791, em 24/09/2026, Seção II, pág. 11; a) ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO o Despacho Nº 12.338/2026/DOC/ CDIS/CORREGEDORIA GERAL (fls. 517-518) devidamente acolhido pelo Corregedor-Geral do Sistema de Segurança Pública (fls. 525); b) LEIA-SE: CONSIDERANDO o DESPACHO nº 12.372/2026-CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM (fls. 520/524) devidamente acolhido pelo Corregedor-Geral do Sistema de Segurança Pública (fls. 525). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2026-FESP; DATA DA ASSINATURA: 22.09.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP - AM , e a empresa TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA ; OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2026-FESP, para a prorrogação do prazo final de entrega do material; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 274 (duzentos e setenta e quatro) dias, de 22.09.2026 a 23.06.2027. DO FUNDAMENTO JURÍDICO art. 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021 e art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021, Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública. Manaus, 22 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290387

Secretário de Estado de Segurança Pública

Data: 30.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Jose de Moura Teixeira Lopes. CPF nº. *.324.792-. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 23/2022-SEC - Locação do imóvel situado à Rua Dr. Almino, nº 73, Centro, Manaus/AM, onde funciona a Biblioteca Infantil Emídio Vaz D’Oliveira. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903615, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000701, em 30.09.2026, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: 01.10.2026 a 01.10.2027. Proc. nº 01.01.020101.00730 0/2026-99-SEC. Manaus, 02.10.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ÓBITO - Registrar o falecimento da servidora KELLEN DIANE NASCIMENTO DE SOUZA , ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 224.851-4 A, ocorrido em 16 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

I - DISPENSAR a servidora da função gratificada, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e às servidoras para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 02 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 290453

Protocolo 290474

CONCEDER , a servidora IARA LANE ARAUJO DA SILVA , TNS - III , matrícula nº 118.035-5 C, 01 (um) mês de Licença Especial, referente ao quinquênio 13/07/2020 a 12/07/2025, usufruído no período de 13.10.2026 a 11.11.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

É com reconhecimento que registro ELOGIO aos instrutores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, pela relevante atuação na condução do Treinamento de Brigada de Incêndio destinado aos servidores da sede Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e da Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Integrada (SEAGI), realizado em duas turmas, nos dias 16 e 23 de setembro de 2026, respectivamente. A capacitação foi estruturada de forma a preparar os participantes para atuação na prevenção e resposta a situações de emergência, contemplando

Protocolo 290478

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO