DOEAM 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2026 11

Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 1º de outubro de 2026

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Autarquia Estadual, criada pela Lei n.º 2.367, de 4 de dezembro de 1995, instituída pelo Decreto n.º 17.033, de 11 de março de 1996, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei Delegada n.º 102/2007, que dispõe sobre o IPAAM;

Art. 1º Alterar a Portaria/IPAAM/P/Nº 068/2025, para: I - incluir no rol de servidores designados o fiscal:

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da portaria ora alterada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas, Manaus, 01 de outubro de 2026.

Diretor - Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - SHIRLLEY GARCIA PEREIRA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 1º de outubro de 2026

Diretor - Presidente

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais

ADOTAR a RESOLUÇÃO N.º 027 / 2026 - CRD / SEAD , que aprovou, por unanimidade dos votos do Conselho, o relatório do Membro Relator Kátia Dessimoni Victória, que concluiu por recomendar a ABSOLVIÇÃO do servidor REYNALDO MIRANDA DE CASTRO , analista ambiental, matrícula Nº 208.463-5A, do Quadro Permanente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM, de acordo com o art. 149, I, IX e X, c/c art. 150, VI e art. 161, I e IX, da Lei n.º 1762/86, devendo ser averbada em seus assentamentos funcionais, conforme art. 164, tudo em consonância com art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor-Presidente do IPAAM, em Manaus, 02 de outubro de 2026.

Diretor - Presidente

ADOTAR a RESOLUÇÃO N.º 028 / 2026 - CRD / SEAD , que aprovou, por unanimidade dos votos do Conselho, o relatório do Membro Relator Kátia Dessimoni Victória, que concluiu por recomendar a ABSOLVIÇÃO dos servidores REYNALDO MIRANDA DE CASTRO , analista ambiental, matrícula Nº 208.463-5A e SIDNEY RUDHJA BARBOSA , analista ambiental, matrícula Nº 052.112-4E, ambos do Quadro Permanente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM, da acusação prevista no art. 149, I, IX e X, c/c art. 150, VI e art. 161, I e IX, da Lei n.º 1762/86, devendo ser averbada em seus assentamentos funcionais, conforme art. 164, tudo em consonância com art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor-Presidente do IPAAM, em Manaus, 02 de outubro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Miranir da Silva Oliveira - Colaborador, Manacapuru-AM, 05 a 14/10/2026, auxiliar na operação alerta fogo no município. 02.Daniel Borges Nana - Analista Ambiental, Elisangela Almeida Pinheiro - Assistente Ambiental, Dangelo Rodrigues de Souza , Marcos Alexandre de Souza Corrêa , Adilson Santos Almeida , Natan Perdigão Luniere , Eduardo Patrik de Souza Meireles e Deivid Roldão Vieira - Cabos, Alexandre Menez da Silva e Junior Vieira Miranda - Sargentos, Rio Preto da Eva-AM, 05 a 14/10/2026, auxiliar na operação alerta fogo no município. 03.Claúdio Roberto Albuquerque dos Santos - Assistente Ambiental, Presidente Figueiredo-AM, 02/10/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 04.Clemerson de Sales - Analista Ambiental, Manacapuru-AM, 05 a 14/10/2026, auxiliar na operação alerta fogo no município. 05.Pedro Henrique Rufino de Souza - Colaborador, Iranduba-AM, 23/09/2026, auxiliar na vistoria/fiscalização técnica, GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Outubro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AUTOVEL SERVIÇOS DE LIMPEZAS ESPECIAIS LTDA ; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 015/2022, celebrado entre as partes, referente a prestação de serviços de lavagem de 20 (vinte) veículos automotores pertencentes à frota do IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 04/10/2026 a 04/10/2027, para atender a demanda deste Instituto, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 021/2026, constantes do processo, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026 ; PROCESSO Nº. 01.01.030201.015762/2026-05 ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903919, emitida pelo Contratante em 02/10/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000896, sendo o valor proporcional estimado de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais), ficando o saldo remanescente a ser reforçado e/ou empenhado, sendo o valor total estimado de R$ 10.140,00 (dez mil, cento e quarenta reais). Publique - se. Manaus, 02 de outubro de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 290413

Protocolo 290416

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO