DOEAM 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2026

ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2021 - celebrado entre O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM E A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. OBJETO: O Presente aditamento tem por objetivo a prorrogação de vigência do Contrato de Gestão n°. 01/2021, por mais 06 (seis) meses, nos termos e justificativas constantes ao Processo Administrativo n°. 01.03.018201.017495/2026-86. VIGÊNCIA : O presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n°. 01/2021, terá vigência de 07/10/2026 a 06/04/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Aditamento, estimadas em R$ 17.615.382,33 (dezessete milhões, seiscentos e quinze mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), serão custeadas com o saldo remanescente dos recursos anteriormente consignados ao Contrato de Gestão nº 001/2021, sem novo aporte ou repasse financeiro pelo CONTRATANTE, conforme as seguintes dotações e Notas de Empenho: Unidade Orçamentária 018201, Programa de Trabalho 20.606.3277.2331.0001, Natureza da Despesa 33508501, Fonte 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho nº 2025NE0001542, emitida em 03/11/2025; Natureza da Despesa 33508501, Fonte 1.704.1450.0000.0000, Nota de Empenho nº 2025NE0001543, emitida em 03/11/2025; Natureza da Despesa 33508599, Fonte 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000016, emitida em 05/01/2026; Natureza da Despesa 33508599, Fonte 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000584, emitida em 02/06/2026; e Natureza da Despesa 33508599, Fonte 1.501.1560.0000.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000585, emitida em 02/06/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo 01.03.0182 01.017495/2026-86-SIGED; Lei n°3.583 de 29.12.2010; Decreto 30.988 de 14.02.2011, modificado pela Lei Delegada n° 123 de 31.10.2019; Lei Federal n° 9.637/1998 e Resolução TCE/AM n° 12/2012; Instrução Normativa n° 08/2004/CGE/AM, Parecer Jurídico nº 175/2026-PJ/IDAM, nos termos e justificativas constes nos autos, em Manaus, 05 de outubro de 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 017219/2026-18, datado de 17/09/2026.RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor ADEVALDO ANTONIO CAMPINAS SANTOS , Técnico em Agropecuária (T.AG-III), Matrícula nº 121.609-0 D, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2002 / 2007 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 10 / 2026 A 29 / 12 / 2026 . CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 01 de outubro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 290468

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 017519/2026-05, datado de 24/09/2026.RESOLVE:I - CONCEDER a servidora SABRINA SIANI VIANA ARAUJO , Engenheira Agrônoma (ENG-III), Matrícula nº 258.124-8 A, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de

05 / 10 / 2026 a 02 / 01 / 2027.CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 01 de outubro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 290471

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 023/2026-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS . OBJETO: Aquisição de material de Papel para Reprografia e Caneta Esferográfica, a fim de atender as necessidades das unidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 547.175,20 (quinhentos e quarenta e sete mil cento e setenta e cinco reais e vinte centavos) e o desembolso mensal de R$ 273.587,60 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; Natureza de Despesa: 33903016; Fonte de recursos: 1.722.2350.0000.0000; Programa de Trabalho: 12.363.3249.2257.0001, tendo sido emitida em 22/09/2026 a Nota de Empenho n.º 2026NE0000960, no valor de R$ 273.587,60 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) ficando um saldo remanescente no valor de R$ 273.587,60 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) a ser empenhado no decorrer do presente exercício. VIGÊNCIA: 23/09/2026 à 22/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.0 28201.000436/2026-51-Cetam. Manaus/AM, 05 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 290476

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a HS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses para atender as demandas do Cetam. VALOR: O valor total estimado ao presente Termo Aditivo é de R$ 6.209.439,32 (seis milhões duzentos e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) com programação de desembolso mensal no valor de R$ 517.453,27 (quinhentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33903916; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a nota de empenho n.º 2026NE0000092, em 11/02/2026, no valor de R$ 45.698,83 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos) ficando o saldo remanescente no valor de R$ 6.163.740,49 (seis milhões cento e sessenta e três mil setecentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos), a ser empenhado as custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 21/09/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002 004 / 2026 - 85 - Cetam. Manaus/AM, 05 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa475#12#293987/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 290475

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Elevadores Brasil Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços de manutenção preventiva e/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO