DOEAM 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2026 13

ou corretiva, com reposição de peças em 1 (um) elevador instalado na sede do Procon/AM; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.988,00 (oito mil, novecentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 21702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.16; Nota de Empenho n ° 2026NE0000156, emitida em 28/09/2026, no valor de R$ 2.247,00 (dois mil e duzentos e quarenta e sete reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/10/2026 a 03/10/2027; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.002075/2026-08 e Processo Administrativo Nº 021702.002075/2026-PROCON/AM/ FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 5 de outubro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

reais e trinta e nove centavos); VALOR GLOBAL: R$ 7.610.488,79 (sete milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.16; FONTE DE RECURSO: 2.753.2010; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0001901, emitida em 29/09/2026, no valor de R$ 1.000,00 ( mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.005716/2026-92. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de outubro de 2026.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0017 / 2024 ARSEPAM - PROCESSO Nº 01.06.011209.001428 / 2026 - 37 , celebrado entre a ARSEPAM e a CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICE LTDA ; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de água mineral natural, envasada em garrafões retornáveis de 20 litros; VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339030.07, Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 1.500.1210.0000.0000; VIGENCIA : 12 (doze) meses contados de 08.10.2026 à 07.10.2027. Manaus, 05 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CERCON/ARSEPAM

O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - CERCON , no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, da Lei Estadual nº 5.060/2019,

RESOLVE :

Art. 1º Tornar formalmente sem efeito a publicação da Resolução nº 005 - CERCON, realizada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 28 de agosto de 2026, no caderno do Poder Executivo, Seção II, página 17, em razão de erro material.

Art. 2º Ratificar e convalidar todos os efeitos jurídicos e administrativos da publicação da mesma Resolução ocorrida em 30/09/2026, a qual passa a vigorar como o texto oficial e definitivo do ato.

CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. SALA DE REUNIÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , Manaus/AM, 05 de outubro de 2026.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR, Matrícula G256695 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Outubro de 2026

Diretor-Presidente

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - GLAUCO SIQUEIRA GONÇALVES, Matrícula 189.162-6 B na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Outubro de 2026

Diretor-Presidente

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MARIA IVANE BRITO DE SOUZA, Matrícula G220424 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Outubro de 2026

Diretor-Presidente

Presidente do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON

Protocolo 290394

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 - ADAF ; ASSINATURA: 01/10/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PRIVADO ENGENHARIA LTDA ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato original; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 01/10/2027; VALOR MENSAL: R$ 634.207,39 (seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e sete

CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre o modelo de gerenciamento de riscos coordenado em camadas, bem como o Decreto Estadual nº 53.273, de 24 de dezembro de 2025, que regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Portaria nº 132/2020 - ADAF/AM, que institui o Controle Interno da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, estabelecendo sua estrutura e competências no âmbito desta Agência, e a Portaria nº 133/2020-ADAF/AM, que designa os membros da Unidade de Controle Interno e a Portaria 245/2026 que designa o responsável pelas atribuições de ouvidoria da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF- CI/ADAF; CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 25 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para a padronização das atividades de controle interno no âmbito das Unidades de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Amazonas, bem como na Instrução Normativa CGE/AM nº 003, de 14 de julho de 2026, que dispõe sobre

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO