Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 2

DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026

FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do

Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................44
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................5
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .............................................................................7
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.........................................................................................8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................9
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB.....................................................................10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................11
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........11
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................11
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............11
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................12
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................13
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................14
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................14
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................14
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................15
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............15
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................16
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................19
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................19
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............22
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............22
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ........................................................................22
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................23 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Barcelos....................................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 76 PÁGINAS

EXPEDIENTE

BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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