DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
36 Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO | VAÇÃO NO AMAZONAS |
| 12 364 3306 2701 - Fortalecimento da Pesq 0001 A 1.599.116 3390 |
uisa e do Ensino de Pós-Graduação 762.900,00 |
| 12 364 3306 2702 - Extensão Universitária 0001 A 1.599.116 3390 |
1.032.500,00 |
| 12 364 3306 2703 - Apoio e Assistência Es 0001 A 1.599.116 3390 |
tudantil 555.764,90 |
| TOTAL | 2.798.934,40 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.798.934,40 |
| 12000 SECRETARIAGERAL DAVICE 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
-GOVERNADORIA -GOVERNADORIA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 04 122 0001 2643 - Ampliação, Moderniz PRODAM |
ISTRATIVO ação e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
| 0001 A 1.500.100 3390 |
7.000,00 |
| TOTAL | 7.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 7.000,00 |
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA |
SAÚDE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA OUTRAS DESPESAS INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| DESPESA | DÍVIDA CORRENTES |
| SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 10 122 0001 2001 - Administração da Unid |
ISTRATIVO ade |
| 0001 A 1.500.100 3390 |
2.466.636,46 |
| 0001 A 1.500.121 3390 |
1.421.221,23 |
| 10 122 0001 2643 - Ampliação, Moderniz ~~PRODAM~~ |
ação e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
| 0001 A 1.500.121 3390 |
8.836,40 |
| 3231 GESTÃO SUS 10 126 3231 2759 - Modernização e Manut 0011 A 1.600.231 3390 3305 SAÚDE EM REDE |
enção dos Serviços de Saúde Digital 40.656,22 |
| 10 130 3305 2215 - Implementação de Con | vênios e Parcerias com o Estado |
0011 A 1.500.121 3350 |
224.112,00 |
| 10 302 3305 2838 - Operacionalização dos | Laboratórios de Análises Clínicas |
0011 A 1.600.231 3390 |
5.990.311,09 |
| TOTAL | 10.151.773,40 |
TOTAL POR SECRETARIA
| 10.151.773,40 |
|---|
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA 14 422 3247 1223 - Construção e Reforma das Unidades de Atendimento 0011 P 1.501.160 4490 13.331,67 0011 P 1.501.160 4490 44.000,00 TOTAL 57.331,67
TOTAL POR SECRETARIA
57.331,67
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO| 06 183 3264 2531 - Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas | |
|---|---|
| 0001 A 1.501.160 3390 44.000,00 |
|
| 0001 A 1.501.160 3390 250.000,00 |
|
| TOTAL 294.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 294.000,00 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 15 451 3300 1276 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos 0011 P 1.501.170 4490 86.907,96 TOTAL 86.907,96 TOTAL POR SECRETARIA 86.907,96 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMA 12 361 3283 2738 - Operacionalização da |
R Gestão da Educação Básica - |
Ensino Fundamental | ||
| 0001 A 1.543.246 3390 |
1.561.942,74 | |||
| TOTAL | 1.561.942,74 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.561.942,74 | |||
| 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO A PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
MEIO AMBIENTE MBIENTAL DO AMAZON PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
AS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 18 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais | ||
| 0001 A 1.500.100 3190 |
5.000.000,00 | |||
| TOTAL | 5.000.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 5.000.000,00 |
| 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER |
|---|
| 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 27 812 3303 2321 - Promoção e Fomento às Práticas De 0001 A 1.501.160 3390 |
sportivas, Para | desportivas, Recreativas e de Lazer 2.000,00 |
|
| TOTAL | 2.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.000,00 | ||
| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência | |
|---|---|
| 0001 A 1.500.121 9999 |
7.000.000,00 |
| TOTAL | 7.000.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 7.000.000,00 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 26.959.890,17 |
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 12 122 0001 2001 - Administração da Uni |
ISTRATIVO dade |
|||
| 0001 A 1.599.116 3390 |
2.798.934,40 | |||
| TOTAL | 2.798.934,40 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.798.934,40 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO