DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~| ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA~~Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026~~ ~~37~~
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIV | O | ||
| 04 122 0001 2001 - Administração da Unid | ade | |||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
7.000,00 | |||
| TOTAL | 7.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 7.000,00 | |||
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
SAÚDE PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 10 122 0001 | 2001 - | Administraç | ão da Unidade |
|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 8.836,40 |
| 0001 | A | 1.600.231 | 3390 20.328,11 |
| 0001 | A | 1.600.231 | 3390 20.328,11 |
| 3305 SAÚD 10 302 3305 |
E EM 2224 - |
REDE Operacional |
ização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 808.473,07 |
| 10 302 3305 | 2247 - | Assistência | ao Portador de Doença Renal Crônica |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 561.468,20 |
| 10 302 3305 | 2250 - | Contratação | dos Serviços Assistenciais Terceirizados |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 1.645.333,23 |
| 10 302 3305 | 2251 - | Contratação | de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 1.195.846,63 |
| 10 244 3305 | 2282 - | Operacional | ização do Serviço de Atenção Domiciliar |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 704.978,79 |
| 10 302 3305 | 2283 - | Operacional | ização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 2.466.636,46 |
| 10 302 3305 | 2615 - | Operacional | ização das Ações de Transplante |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 859.298,45 |
| 3311 SAÚD | E NAS | FUNDAÇÕ | ES |
| 10 302 3311 | 2137 - | Tratamento | e Controle do Câncer |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 792.172,19 |
| 10 302 3311 | 2557 - | Assistência | à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades |
| 0011 | A | 1600231 | 3390 106807376 |
| .. | .., | ||
| TO | TAL | 10.151.773,40 | |
| TO | TAL P | OR SECRE | TARIA |
10.151.773,40
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA14 422 3247 1223 - Construção e Reforma das Unidades de Atendimento 0001 P 1.501.160 3390 13.331,67 14 243 3247 2658 - Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens 0001 A 1.501.160 3390 44.000,00 TOTAL 57.331,67
TOTAL POR SECRETARIA
57.331,67
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL 3300 MAIS INFRA |
||
| 26 784 3300 1279 - Implantação, Ampliaçã 0011 P 1.501.170 4490 |
o, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários 86.907,96 |
|
| TOTAL | 86.907,96 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 86.907,96 | |
| 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
EDUCAÇÃO E DESPORTO EDUCAÇÃO E DESPORTO |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMA 12 362 3283 2554 - Manutenção de Unidad |
R e Escolar do Ensino Médio |
|
| 0001 A 1.543.246 3390 |
1.561.942,74 | |
| TOTAL | 1.561.942,74 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.561.942,74 | |
| 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO A |
MEIO AMBIENTE MBIENTAL DO AMAZONAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | ||
| 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOL 18 541 3248 2207 - Fiscalização e Monitor |
VIMENTO SUSTENTÁVEL amento Ambiental |
|
| 0001 A 1.500.100 3350 |
5.000.000,00 | |
| 0001 A 1.500.121 3350 |
7.000.000,00 | |
| TOTAL | 12.000.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 12.000.000,00 |
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 27 122 0001 2001 - Administração da Unid |
ISTRATIVO ade |
|||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
2.000,00 | |||
| TOTAL | 2.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.000,00 | |||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 26.959.890,17 |
Protocolo 290783
DECRETO Nº 55.672, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.000.000 , 00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29/09/2026.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS ,em Manaus, 02 de outubro de 2026.
3264 AMAZONAS SEGURO ROBERTO MAIA CIDADE FILHO06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 294.000,00
TOTAL 294.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 294.000,00
Governador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO