DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026 47

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Decreto de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que promoveu EDSON TENORIO PIMENTEL , à graduação de Subtenente PM;

CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Praças (CPP) - 004/2024, publicada no Boletim Geral Ostensivo n.º 109, de 12 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00029/2026-SAJ/PPM/PGE, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.019330/2026-53, resolve

I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, na parte em que promoveu o 1.º Sargento PM EDSON TENORIO PIMENTEL (18951) , matrícula n.º 199.429-8 A, à graduação de Subtenente PM do Quadro de Praças Especialistas (QPEPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

II - PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 21 de abril de 2022, nos termos do artigo 7.º § 2.º, inciso IV da Lei 4.044, de 09 de junho de 2014, o 1.º Sargento PM EDSON TENORIO PIMENTEL (18951) , matrícula n.º 199.429-8 A, à graduação de Subtenente PM (Músico Instrumentista) do Quadro de Praças Especialistas (QPEPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

( * ) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 29 de setembro de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO